Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

05/04/2011 15:51 - Procon SP autuará TAM pela venda de “assentos conforto”

O Procon de São Paulo (Procon-SP) irá autuar a TAM pela cobrança do serviço “assento conforto” que, mediante cobrança de valor adicional ao da passagem, permite ao passageiro sentar na primeira fileira do avião ou nas proximidades das saídas de emergência, onde os assentos são mais espaçosos.


O Procon-SP lavrou auto de infração, e encaminhou notificação a empresa aérea, que poderá receber uma multa entre R$ 400 e R$ 6 milhões. A TAM pode recorrer.


“A TAM se aproveita desse espaço maior entre a primeira fileira e às próximas a saída de emergência, que existem em todos os aviões praticamente, para arrecadar um valor maior a título de tarifa de assento conforto”, afirmou o assistente de direção do Procon-SP, Marcio Marcucci.


A empresa afirmou, por meio de nota, que ainda não tem conhecimento da autuação. "A TAM cumpre todas as normas vigentes no país e configura internamente suas aeronaves de acordo com os padrões internacionais das empresas que prezam pela qualidade de serviço”.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo
Fonte: Agência Brasil (04.04.11)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro
13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

Veja mais >>>