A pretexto de conter o consumo de brasileiros no Exterior, o governo federal implanta nesta segunda-feira (28) o aumento de imposto sobre as compras com cartão de crédito. O decreto presidencial está sendo publicado no Diário Oficial da União de hoje.

A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobe de 2,38% para 6,38%. Com o câmbio considerado atraente, os gastos de brasileiros no Exterior cresceram muito no ano passado. A despesa bruta com cartão de crédito em 2010 foi de US$ 10,17 bilhões. Em 2009, havia sido de US$ 5,59 bilhões, segundo os dados do Banco Central.

Com a elevação da alíquota do IOF, o governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão neste ano. Assim, compensaria, em parte, o gasto extra estimado em R$ 1,6 bilhão com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 4,5% – a medida provisória também deverá ser publicada hoje.
 
Também esta semana o governo planeja publicar o decreto que eleva a carga tributária sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante e água. Os preços de referência, usados como cálculo na tributação, devem subir de 10% a 15%.

O BC divulgou na sexta-feira (25) que o gasto dos brasileiros no Exterior chegou a US$ 3,074 bilhões, valor recorde no bimestre e de alta de 38,5% em relação a igual período do ano passado. A série histórica teve início em 1947. Em janeiro, o gasto foi de US$ 1,74 bilhão, e em fevereiro, de US$ 1,33 bilhão.

Os estrangeiros gastaram no Brasil, em fevereiro, US$ 572 milhões. Com isso, o saldo entre os gastos dos brasileiros no Exterior e dos estrangeiros aqui é negativo em US$ 761 milhões, o pior déficit já registrado em um mês de fevereiro.

Fonte: JusBrasil (28.03.11)