Ministro das Comunicações prefere garantir a neutralidade e a adoção de regras de convivência na rede.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a descartar a inclusão da internet na proposta de regulação da mídia eletrônica, que está em elaboração pelo governo. Na entrevista ao programa “Observatório da Imprensa”, transmitido ontem (22) à noite pela TV Brasil, Bernardo disse que tem conhecimento de um debate sobre a regulação da internet, especialmente no tocante à participação de capital estrangeiro nos portais, mas acha que essa discussão é inócua. “É como querer controlar o vento”, comparou.

O ministro defendeu que mais importante é garantir a neutralidade da rede e com regras de convivência, que estão sendo discutidas no Ministério da Justiça, que prepara um projeto de lei sobre o marco civil da internet. Ele argumentou que qualquer tentativa de controle, o portal pode se estabelecer em outro país, fugindo das regras.

Bernardo também considerou irrealista a proposta da Unesco de tirar do Congresso Nacional a responsabilidade pela aprovação das outorgas de emissoras de rádio e de TV. “Isso dependeria de uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que depende do voto favorável de 2/3 das duas Casas, o que é pouco provável”, disse.

O ministro considerou um exagero dizer que é um risco à democracia deixar no Congresso o poder de aprovar as outorgas. Mas admite que a questão pode ser debatida com a sociedade, durante a consulta pública que o projeto deverá passar.

TeleSíntese
Fonte: ConsumidorRS (23.03.11)