Jurídico
14/03/2011 13:29 - Senado vai apreciar indicação de Fernando Furlan para a presidência do Cade
O Diário Oficial da União publicou em 10 de março despacho da Presidência da República encaminhando ao Senado Federal, para apreciação, a indicação de Fernando Magalhães Furlan para o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça.
Fernando Magalhães Furlan é integrante do Cade desde 2008 e deve ficar na presidência até 18 de janeiro de 2012, término do seu mandato como conselheiro.
Também foi indicado o nome de Alessandro Octaviani para ocupar um dos postos vagos de conselheiro do órgão. Ele é professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP).
ABR
Fonte: Consulex (10.03.11)
Veja mais >>>
14/11/2025 12:19 - Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS14/11/2025 12:19 - Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
14/11/2025 12:19 - Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação
14/11/2025 12:15 - TRF 1ª Região não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo
13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária

