Jurídico
25/02/2011 11:35 - Suspensos expedientes na sexta, 04 de março, e na quarta-feira de cinzas
Os expedientes do TRF2 e da primeira instância da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro estão suspensos na sexta-feira, 04 de março. Também não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na quarta-feira de cinzas, dia 09 de março. As determinações são do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, e constam da Portaria 191, que se refere ao dia 04, e da Portaria 190, que trata do dia 09. Ambos os documentos, assinados no dia 22 de fevereiro, ainda serão publicados no Diário Oficial.
Nos termos da Portaria 191, a suspensão das atividades no dia 04 de março leva em conta os "eventuais transtornos e a dificuldade de locomoção das partes, advogados, servidores e magistrados, ocasionados pela interdição de ruas no Centro da cidade para os desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos".
Ainda de acordo com a Portaria 191, o juiz federal convocado Aluísio Gonçalves de Castro Mendes responderá pelo plantão judicial do Tribunal na referida data.
Por fim, os prazos que vencerem nas datas mencionadas (04 e 09 de março) serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.
Fonte: JusBrasil (23.02.11)
Veja mais >>>
09/04/2026 13:50 - Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE09/04/2026 13:49 - Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
09/04/2026 13:48 - Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
09/04/2026 13:47 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 13:46 - Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
08/04/2026 12:56 - PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência
08/04/2026 12:55 - MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
08/04/2026 12:54 - Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte
08/04/2026 12:52 - TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
08/04/2026 12:52 - Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08/04/2026 12:51 - Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
08/04/2026 12:49 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
