O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira (23/2) o processo administrativo que investigava a suposta formação de cartel entre as empresas Melhoramentos, Klabin Kimberly e Santher, por conta da redução da quantidade de papel higiênico no rolo, de 40 metros para 30 metros. O relator do caso, conselheiro Vinicius Carvalho, concluiu que não houve acordo entre as três empresas na modificação do produto. A decisão de reduzir a tamanho do rolo de papel higiênico partiu da Klabin, líder do mercado, e foi seguida pelas demais por uma questão mercadológica.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a suposta formação de cartel passou a ser investigada em agosto de 2001, quando foi verificada redução da quantia de papel em 25%, porém, sem a diminuição dos preços para o consumidor final. Dois meses depois, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) abriu uma averiguação preliminar sobre o caso.

Na época, a Klabin informou que havia criado um novo produto, um papel mais espesso, que dificultava seu acondicionado no mesmo rolo com a dimensão determinada para todo o país. A saída foi a redução da quantidade de papel. As concorrentes, Santher e Melhoramentos, decidiram adotar a medida da empresa líder.

O processo administrativo foi iniciado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) e depois no Cade. O conselho, no entanto, aceitou as alegações apresentadas pelas empresas e arquivou o caso. "Ninguém contesta a conduta em si, mas em termos de justificativa, as requerentes apontam que apenas seguiram o líder e não que houve combinação com a empresa líder", justificou o relator.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, de acordo com o Estadão, sugeriu a condenação das empresas devido a mudança simultânea no produto. Porém, a Klabin apresentou documentos que provariam que a primeira mudança na empresa foi feita em 1996, passando a estender o novo padrão para o resto dos produtos em agosto de 2000. Os novos modelos chegaram aos supermercados no início do ano seguinte, enquanto as demais marcas apresentaram seus produtos alterados em junho.

A advogada Beatriz Cravo, que representou a Melhoramentos com Mauro Grinberg e Leonor Cordovil, do escritório Grinberg, Cordovil e Barros Advogados, explicou que, geralmente, quando o líder do mercado adota uma nova conduta comercial, os outros players o acompanham, para não ficarem fora do mercado. Essa estratégia é bastante comum neste segmento, conhecida como follow the leader.

As empresas também argumentaram que não havia uniformidade entre as práticas adotadas por elas, tanto que os preços adotados e a forma como comunicaram a alteração aos consumidores foram diferentes. A Santher e a Klabin foram assessoradas pelos advogados Flávio Belliboni, do Pinheiro Neto Advogados, e José Inácio Franceschini, do Franceschini e Miranda Advogados.

Fonte: Conjur – Consultor Jurídico (25.02.11)