Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

10/12/2010 18:40 - DPDC recebe países do Mercosul em reunião técnica em SP

Brasília, 08/12/2010 (MJ) – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, é o anfitrião do encontro que reúne, na capital paulista, representantes dos órgãos de proteção ao consumidor dos países do Mercosul. O encontro acontece até esta quinta-feira (09).

O Comitê Técnico n. 7 (CT 7), voltado ao tema da defesa do consumidor, vai discutir, entre outros assuntos, a situação do mercado de cartões de crédito. As nações que integram o bloco econômico vão expor os problemas e as políticas públicas adotadas para regular um dos setores que mais cresce em todo o mundo.

Consumo e Saúde

Outro tema da agenda é a Rede Consumo Seguro e Saúde, lançada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em novembro deste ano e que reúne no portal www.oas.org/rcss informações e experiências dos países das Américas.

A rede é considerada o primeiro esforço interamericano no sentido de garantir maior segurança no consumo de produtos. O projeto foi uma iniciativa do governo brasileiro, e teve como protagonistas o DPDC, a Anvisa e o Inmetro.

Para encerrar o encontro, está prevista uma visita técnica ao Procon de São Paulo. Representantes do Mercosul vão ter a oportunidade de conhecer como funciona o órgão de defesa do estado.

Fonte: Ministério da Justiça (08.12.10)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

09/04/2026 13:50 - Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE
09/04/2026 13:49 - Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
09/04/2026 13:48 - Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
09/04/2026 13:47 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 13:46 - Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
08/04/2026 12:56 - PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência
08/04/2026 12:55 - MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
08/04/2026 12:54 - Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte
08/04/2026 12:52 - TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
08/04/2026 12:52 - Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08/04/2026 12:51 - Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
08/04/2026 12:49 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP

Veja mais >>>