Jurídico
10/12/2010 18:40 - DPDC recebe países do Mercosul em reunião técnica em SP
Brasília, 08/12/2010 (MJ) – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, é o anfitrião do encontro que reúne, na capital paulista, representantes dos órgãos de proteção ao consumidor dos países do Mercosul. O encontro acontece até esta quinta-feira (09).
O Comitê Técnico n. 7 (CT 7), voltado ao tema da defesa do consumidor, vai discutir, entre outros assuntos, a situação do mercado de cartões de crédito. As nações que integram o bloco econômico vão expor os problemas e as políticas públicas adotadas para regular um dos setores que mais cresce em todo o mundo.
Consumo e Saúde
Outro tema da agenda é a Rede Consumo Seguro e Saúde, lançada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em novembro deste ano e que reúne no portal www.oas.org/rcss informações e experiências dos países das Américas.
A rede é considerada o primeiro esforço interamericano no sentido de garantir maior segurança no consumo de produtos. O projeto foi uma iniciativa do governo brasileiro, e teve como protagonistas o DPDC, a Anvisa e o Inmetro.
Para encerrar o encontro, está prevista uma visita técnica ao Procon de São Paulo. Representantes do Mercosul vão ter a oportunidade de conhecer como funciona o órgão de defesa do estado.
Fonte: Ministério da Justiça (08.12.10)
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