Brasília, 23/11/2010 (MJ) – O Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, em conjunto com a Anvisa e o Inmetro, participam nesta terça-feira (23) do lançamento da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, que vai reunir, em ambiente virtual, todas as informações e experiências de proteção ao consumidor da região.

A rede é uma iniciativa inédita e vai ser lançada na reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece em Washington (EUA). O projeto teve apoio direto do governo brasileiro e contou ainda com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Trata-se do primeiro esforço interamericano para contribuir com a conformação e a consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a garantir a segurança de produtos. A rede é uma ferramenta a serviço das autoridades e dos consumidores de cada país. Servirá de meio para intercâmbio de informações, monitoramento de produtos e capacitação virtual de servidores.

“A idéia é que a rede proporcione fácil acesso a informações relevantes sobre produtos considerados inseguros por mercados do mundo inteiro. Para isso vamos contar com avançados sistemas de alerta e criar um ambiente virtual de capacitação sobre saúde e segurança”, explica a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira.

A Rede Consumo Seguro e Saúde se baseia em três componentes estratégicos: Compartilhamento de informações, capacitação de agentes e criação de um Sistema Inter-Americano de Alertas Rápidos (SIARa).

O sistema será implementado em etapas. A primeira delas é a criação de um portal que permitirá a compilação, publicação e compartilhamento de informações de interesse das autoridades sanitárias e de proteção ao consumidor. Normas de saúde e consumo nacionais e regionais, regulamentos técnicos de saúde, segurança e consumo, melhores práticas, programas e ações prioritárias são algumas das informações a serem compartilhadas. A expectativa é que posteriormente a rede também opere com um sistema regional de alertas de  riscos sobre determinado produto comercializado em qualquer um dos países da América.

“Com um banco de dados sistematizado vai ser possível instituir indicadores regionais e eleger prioridades conjuntas”, conclui a diretora do DPDC.

Fonte: Ministério da Justiça (23.11.10)