Experiência do TJRS, debatida no Fórum de Defesa do Consumidor na última plenária (11/11), será modelo para SP

Na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, a Fundação Procon-SP lançará o Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento. O projeto, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo, visa auxiliar os cidadãos que estão em situação de superendividamento a renegociarem suas dívidas com os seus credores.

Os consumidores superendividados que tenham interesse em renegociar suas dívidas poderão procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP – lotados nos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera – e, após responderem a um questionário, serão encaminhados a uma atividade psicoeducacional para prepará-los para uma audiência coletiva. As audiências coletivas serão realizadas pelo setor de conciliação do Tribunal de Justiça através dos postos avançados de atendimento extraprocessual, em funcionamento mediante parceria do Tribunal de Justiça com a Associação Comercial do Estado de São Paulo e Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo.

O projeto piloto terá duração de 5 meses, dos quais dois serão para capacitar os servidores e conciliadores e três, para realizar as audiências. A capacidade de atendimento do projeto é de, aproximadamente, 300 pessoas (100 por mês). Atualmente, o projeto está em fase de capacitação e a previsão para o início do atendimento é dezembro deste ano.

O Tribunal de Justiça irá coordenar e supervisionar o trabalho realizado nas audiências coletivas. No caso de acordo entre o consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado obtido nas sessões de conciliação. O Procon-SP irá capacitar os servidores e conciliadores em áreas como legislação do consumidor, psicologia econômica, matemática financeira e conciliação coletiva, bem como irá ministrar cursos de educação financeira e organização do orçamento doméstico aos consumidores superendividados.

Participarão do evento de lançamento o secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dias Leme, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos, o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, além de autoridades que já trabalham com o tema do superendividamento.

Serviço:
Lançamento do Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento
Data: 16 de novembro, terça-feira
Horário: 14h30
Local: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Auditório Espaço da Cidadania André  Franco Montoro.
Largo Pátio do Colégio, 184 – térreo
Centro – São Paulo - SP

Programação:
14h30 – Credenciamento

15h00min – Abertura
Ricardo Dias Leme – secretário da Justiça do Estado de São Paulo
Antonio Carlos Viana Santos – presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Roberto Pfeiffer – diretor Executivo da Fundação Procon/SP

15h45min – 1ª Mesa:
Cláudia Lima Marques – advogada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Káren Rick Danilevicz  Bertoncello – juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

16h30min - Intervalo

16h45min –  2ª Mesa:
Josué Modesto Passos – juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo - Coordenador do Setor de Conciliação
Clarissa Costa de Lima – juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Maria Augusta Dall'Agno – professora da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

18h00min – Encerramento

Procon-SP

Fonte: Consumidor RS (13.11.10)