Jurídico
30/09/2010 15:45 - Semana do Consumidor em Caxias do Sul
Coordenadora do Procon Estadual fala sobre relações de consumo para Procons da região serrana
A Coordenadora Eexecutiva do Procon-RS, Adriana Burger participou como palestrante, sábado (25), em Caxias do Sul, da Semana do Consumidor 2010 – A globalização e o direito do consumidor, promovido pelo Procon Municipal, prefeitura e pelo curso de Direito da UCS. O seminário começou no dia 22 de setembro fazendo referência aos 20 anos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC). No último dia do evento, na sala de eventos do hotel Swan Tower, Adriana falou sobre os avanços obtidos nos 20 anos de CDC, políticas de incentivo para instalação de órgãos de proteção nos municípios e também sobre relações de consumo e globalização. Estavam presentes o coordenador do Procon Municipal de Caxias do Sul, Dagoberto Machado dos Santos e representantes dos Procons de Antonio Prado, Bento Gonçalves, Carazinho, Garibaldi, Gravataí, Marau e Passo Fundo. O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. O conjunto de normas visa principalmente a proteção dos direitos dos consumidores. Além disso, busca disciplinar as relações e responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final, estabelecendo padrões, prazos e penalidades. O JORNAL DO CONSUMIDOR, edição da próxima segunda-feira às 22h30 com transmição pela NET CIDADE - Canal 20, apresentará a cobertura completa deste evento na serra gaúcha. Procon/RS Fonte: ConsumidorRS (29.09.10)
Veja mais >>>
09/04/2026 13:50 - Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE09/04/2026 13:49 - Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
09/04/2026 13:48 - Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
09/04/2026 13:47 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 13:46 - Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
08/04/2026 12:56 - PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência
08/04/2026 12:55 - MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
08/04/2026 12:54 - Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte
08/04/2026 12:52 - TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
08/04/2026 12:52 - Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08/04/2026 12:51 - Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
08/04/2026 12:49 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
