Jurídico
24/09/2010 12:44 - Supermercados lideram autuações do Procon da Bahia
No RS, ao contrário, raramente são reclamados
Um relatório divulgado pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon-BA) mostrou que os supermercados foram os estabelecimentos que mais receberam autos de infração no período pesquisado, com 19% das autuações. Produto com prazo de validade vencido, ou reetiquetado e irregularidades que colocam em risco a saúde dos consumidores são os principais motivos das punições.
Ainda assim, segundo o Procon, os supermercados são os que menos têm reclamações registradas no órgão, isso porque os consumidores não costumam comunicar quando encontram as irregularidades.
O Procon-BA alerta que, caso o consumidor tenha algum problema com o alimento que adquiriu e este não seja solucionado diretamente pelo fornecedor, ele deverá recorrer ao Procon-Ba, levando nota fiscal ou comprovante de compra; endereço e o nome do estabelecimento de compra; e, sempre que possível, o alimento ou a embalagem, pois ela contém os dados do produto e do fabricante.
Diferenças regionais
No estado do RS os supermercados raramente são reclamados nos órgãos de defesa do consumidor. São considerados ambientes absolutamente seguros para o consumidor, conforme estatísticas do SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que pode ser acessado no link http://portal.mj.gov.br/SindecNacional/reclamacao.html
Fonte: Consumidor-RS (23.09.10)
Veja mais >>>
09/04/2026 13:50 - Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE09/04/2026 13:49 - Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
09/04/2026 13:48 - Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
09/04/2026 13:47 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 13:46 - Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
08/04/2026 12:56 - PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência
08/04/2026 12:55 - MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
08/04/2026 12:54 - Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte
08/04/2026 12:52 - TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
08/04/2026 12:52 - Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08/04/2026 12:51 - Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
08/04/2026 12:49 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
