O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado hoje integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não será titular, ele vai ser chamado para participar de julgamentos apenas quando ministros titulares faltarem. É a segunda vez que Gilmar integra o TSE. Ele foi ministro titular em 2004 e presidiu a Corte de fevereiro de 2006 a maio do mesmo ano.

Gilmar foi eleito ministro substituto do TSE no dia 5 de maio deste ano, pelo plenário do STF. A votação costuma ser simbólica, já que os ministros da Suprema Corte se revezam na composição do TSE - que conta com três integrantes do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República.

A vaga que Gilmar vai ocupar foi deixada por Marco Aurélio Mello, também do STF, que deixou de ser substituto para ser titular há três meses. Marco Aurélio, por sua vez, assumiu a vaga depois que terminou o mandato de dois anos de Carlos Ayres Britto, também do Supremo.

Gilmar Mendes é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e fez doutorado na Alemanha. Foi procurador da República e, no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi consultor jurídico da Presidência da República e advogado-geral da União. Em 2002 foi nomeado ministro do STF, Corte que presidiu de 2008 a 2010.

O Globo

Fonte: JusBrasil (17.08.10)