Com presença de parlamentares e representantes do setor, audiência pública tem o objetivo de discutir proposta de regulação

O Fórum do Comércio Eletrônico será discutido em audiência pública marcada para a quarta-feira (19/5), às 14h30, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.  Composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de empresas, da sociedade civil, da comunidade internacional e do poder público, o fórum tem por objetivo uma proposta de regulação do comércio eletrônico no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Segundo ele, é preciso debater medidas que aumentem a segurança nas transações pela internet.

Participarão da audiência o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Ricardo Morishita Wada; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Manuel Dantas Matos; o coordenador do Comitê de Produtos e Processos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), Raul Francisco Moreira.

Fonte: Agência Câmara (17.05.10)