Jurídico
09/04/2010 10:38 - Sindicatos vão intensificar luta pela jornada de trabalho de 40 horas
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
Os sindicatos vão intensificar a mobilização pela redução da jornada de trabalho nos próximos dias. Os filiados à Força Sindical estão prometendo uma manifestação na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, onde pretendem reunir 20 mil trabalhadores, na próxima terça-feira (13.04).
Segundo o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, o ato faz parte da jornada de luta, com diversas manifestações e paralisações, para pressionar o Congresso Nacional na apreciação do projeto de emenda à Constituição (PEC), que prevê uma carga horária máxima de trabalho de 40 horas. “Se não colocarmos a PEC em votação até a segunda quinzena de abril, dificilmente se vota este ano”, avaliou Torres.
A negociação direta com as empresas também tem sido uma estratégia adotada pelos sindicatos para obter a redução da jornada de trabalho. De janeiro a março deste ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo fechou 25 acordos de redução de carga de trabalho, envolvendo 5.800 trabalhadores.
A redução de jornada negociada é uma tendência, como verificou o Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore. “A negociação permite fazer ajustes finos. Onde dá para reduzir bastante, reduz-se; onde dá para reduzir pouco, reduz-se. Onde não dá não se reduz. Não adianta impor artificialmente o que a realidade não pode seguir”, disse.
De acordo com Pastore, os setores como da indústria química, metalurgia, farmacêutica e das empresas de tecnologia da informação possuem mais facilidade em diminuir a carga horária. No entanto, o mesmo não ocorre com o comércio e a agricultura, que são resistentes à redução.
Apesar do sucessos obtido com a negociação direta com os patrões, o Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avalia que sem a institucionalização da jornada reduzida os trabalhadores de alguns setores não conseguirão o benefício da redução.
“É fundamental que se tenha a lei, porque hoje nós já temos algumas atividades que praticam 40 horas, na área metalúrgica tem muitas indústrias que já praticam, na área bancária nem se fala. Mas o grosso dos trabalhadores que estão na área de comércio e serviços, que trabalham sábado, domingo e feriado, esses têm que vir por legislação”, afirmou Patah.
A obrigação da jornada de 40 horas por meio de lei sofre forte resistência das empresas. Para o Diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Mana, a jornada reduzida aplicada de maneira universal a todos os setores da economia é inviável para as atividades em que a mão de obra representa mais de 20% dos custos de produção. O que acabaria, segundo ele, por reduzir os postos de trabalho, com a automatização da produção.
O presidente da UGT argumenta, no entanto, que o aumento de custos para as empresas seria de 1,9% do gasto com a folha de pagamento e que a medida geraria 2,5 milhões de empregos. “A mão de obra do Brasil, mesmo com esse acréscimo de 1,9%, é tão barata que qualquer tecnologia avançada para substituir mão de obra, mais do que já temos, é inviável economicamente”, disse Patah.
Fonte: Agência Brasil (07.04.10)
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