Jurídico
29/10/2009 12:25 - Narguilé é proibido para menores em SP
REPERCUSSÃO Cristiano Fonseca e André Alvim garantem que, mesmo antes da legislação, produto não era vendido a menores de 18 anos
O Governo do Estado de São Paulo proibiu a venda, para menores de 18 anos, do narguilé, uma espécie de cachimbo que utiliza água como veículo para o tabaco, que é misturado a essências aromáticas. A fiscalização, segundo o Estado, ficará por conta do Procon e da Vigilância Sanitária. Em Mogi das Cruzes, o impacto da medida não deverá ser grande já que os comerciantes que vendem este tipo de produto garantem que não forneciam para os menores antes mesmo da lei.
Para o governador José Serra (PSDB), a proibição servirá para "assegurar proteção a crianças e adolescentes em relação a produtos fumígenos". As penas para quem desrespeitar a lei vão desde a apreensão e inutilização do produto, suspensão temporária, até a cassação da licença de atividade.
Há cinco anos, o comerciante Cristiano da Fonseca, 31 anos, montou uma tabacaria no Mogi Shopping. Ele conta que a busca pelo narguilé sempre foi bastante grande, mas que os menores não costumavam comprar o objeto. "Os adultos procuram mais. No entanto, minhas vendas caíram cerca de 30% depois da lei antifumo, que proibiu o uso de cigarros e inclusive do narguilé em ambientes fechados. Dizem que fizeram estudos provando que uma única sessão deste cachimbo, originário do Líbano, da Síria e até da China, equivale a 100 cigarros. Não sei se é verdade, mesmo porque ele é mais do que uma moda. É um hábito nas casas das famílias destas descendências", disse Fonseca.
Já o também comerciante André Alvim, 27 anos, informou que não venderá mais o narguilé e nem os fumos especiais. "Mesmo antes da lei, não os vendia para menores. Mas meus lucros caíram quase 40% depois da lei antifumo e acredito que esta nova legislação não nos afetará. Depois que acabar meu estoque, que é todo importado, não vou mais vender estes produtos. Eles saem muito caro e não estou ganhando o suficiente com eles", salientou Alvim.
O estudo que compara o narguilé ao cigarro é da Universidade de Brasília (UnB). O alerta está em um artigo de revisão do pneumologista e professor da UnB, Carlos Alberto Viegas, publicado na edição de dezembro de 2008 do Jornal Brasileiro de Pneumologia. O especialista explica que o malefício ocorre, entre outros motivos, porque uma sessão de narguilé expõe o adepto a um período longo de contato com a nicotina. "Em uma roda, se a pessoa gasta duas horas, vai fumar muito mais tabaco do que se fumasse cigarros", diz o professor. Enquanto um cigarro leva de 5 a 7 minutos para acabar e propicia de 8 a 12 baforadas, um encontro onde há narguilé dura de 20 a 80 minutos e pode render entre 50 e 200 baforadas.
Fonte: Consumidor RS,26 de outubro de 2009.
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