As comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizam audiência pública na quinta-feira (8) para debater a atuação do setor de cartões de crédito no Brasil.

O deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que sugeriu a realização do debate, quer abordar a concentração no segmento e seus custos. Ele ressalta que estudo elaborado pelo Banco Central (BC) e pela Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, envolvendo seis bandeiras, cinco credenciadores (como Visanet e Redecard) e 38 emissores dos cartões (como os bancos) aponta que as duas maiores bandeiras (Visa e Mastercard) respondem por mais de 90% do total do mercado. Para o parlamentar, é preciso saber os efeitos dessa concentração no mercado e quais são as eventuais providências que os órgãos reguladores pretendem adotar.

Campos afirma que há também indicadores de que o cartão de crédito no Brasil é o mais caro do mundo. Segundo o parlamentar, a rentabilidade do setor se mostra acima do justificado pelo risco das operações. Além disso, ele destaca que o documento divulgado pelo BC detectou problemas em relação à cobrança da tarifa de intercâmbio, paga pelos credenciadores aos bancos emissores, apontando que o preço estabelecido pela bandeira internacional ignora as condições do mercado interno e a realidade brasileira.

"Se nos Estados Unidos, onde esse mercado pratica custos bem mais baixos do que no Brasil, o presidente Obama declara guerra aos abusos cometidos pelo segmento, é da maior relevância que as autoridades brasileiras, com a participação deste Congresso Nacional, reposicionem-se e discutam os novos patamares de atuação desejados para o segmento de cartão de crédito no Brasil", afirma.

Convidados

Participarão do debate:

- o presidente da Visanet Brasil, Rômulo De Mello Dias;

- o presidente da Redecard, Roberto José Maris de Medeiros;

- o integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) César Costa Alves De Mattos;

- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada;

- o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil, José Antônio Marciano.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 10.

Fonte: Agência Câmara,6 de outubro de 2009.