Jurídico
07/04/2009 08:58 - Raupp defende desoneração fiscal para setor de alimentos
Ao saudar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal para diversos produtos como automóveis, caminhões e materiais de construção, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a adoção de medidas de desoneração fiscal também para as indústrias do setor de alimentos.
Enfatizando o caráter essencial do mercado de produtos alimentícios sobre a qualidade de vida da população, Raupp tachou de "perversamente alto" o peso dos tributos na formação dos preços de alimentos. No caso de carnes, frutas e legumes, lembrou, os tributos representam, em média, 12% do preço final.
- E o mais grave é que essa tributação sobre os alimentos no Brasil se mostra fortemente regressiva, porque atinge com muito mais rigor e inclemência as camadas mais pobres da população - disse ele.
O senador ressaltou que enquanto em famílias com renda mensal superior a 32 salários mínimos os tributos incidentes sobre a alimentação representam apenas 0,9% de seus dispêndios totais, para famílias com ganhos mensais menores que mil reais o gasto sobe para 3,1%.
Nos dez maiores países da Europa, assinalou Raupp, a alíquota média dos impostos sobre a venda de alimentos fica na faixa dos 5%. No Reino Unido, a alíquota é zero, variando nos demais países de 4% a 7%.
Veículo: Agencia Senado
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