Cleverson tem 16 anos, cursa o ensino médio no período noturno e está ansioso, pois fará sua primeira entrevista de emprego. Na primeira pergunta leva um susto. “Qual sua experiência?” “Não tenho, nunca trabalhei!” A entrevista acaba.

Essa realidade, da maioria carente brasileira, explica parte do índice de desemprego ser três vezes maior entre 16 e 24 anos do que entre os mais velhos. É necessária uma política pública para ajudar a sua inserção no mercado de trabalho, principal função do estágio. O número de estudantes do ensino médio que estudam à noite chega a 40%. São 4 milhões de brasileiros que precisam contribuir com suas famílias. Um outro dado merece atenção: apenas 50% desses alunos terminam o curso.

Para ajudar muitos jovens a terem a sua primeira experiência profissional no mercado de trabalho, o estágio foi ampliado para o ensino médio em 1999. Essa medida ajudou a mantê-los na sala de aula, impediu as horas extras de um emprego formal e deu-lhes renda. Mas em algumas regiões atrapalhou os adultos, analfabetos funcionais e excluídos digitais, uma concorrência desleal com o pai de família. Esse conflito, sem solução ideal e numa época de altos índices de desemprego, foi um dos panos de fundo do longo caminho da nova lei do estágio recém-aprovada. Forjada na web democracia, sob o fogo cruzado de milhares de e-mails dos estudantes aos legisladores e listada entre as ações do PAC da Juventude.

O novo instrumento legal limitará as empresas para ter estagiários de ensino médio a 20% do seu quadro de funcionários. Muito ou pouco? Os números respondem: 70% dos empregos ou estágios estão nas micro e pequenas empresas (MPE) e parte destas tem muitos estagiários. Atualmente, somente 4% dos jovens de ensino médio conseguem um estágio. Com a limitação, inúmeros perderão suas vagas nas MPE e pode ser que outros consigam em grandes empresas.

Para a minoria brasileira, os 15% de jovens que iniciam um curso superior, a nova lei traz benefícios: férias remuneradas, vale-transporte e tempo máximo no estágio de dois anos. Outra mudança importante foi a redução da carga horária para 6 horas diárias e 30 semanais, ou seja, prioriza o futuro do jovem com melhor desempenho escolar. Alguns jovens reclamam que a bolsa-auxílio vai diminuir; 90% deles estudam em escolas privadas com altos índices de inadimplência e dependem da bolsa para custear os estudos.

A nova lei aumentará despesas, mas o estágio não perderá a atratividade perante o alto custo da CLT. O grande benefício para o empresário é o marco regulatório que dará mais segurança jurídica na contratação sem vínculo trabalhista.

A importância social será vista no futuro, pois incentivar a juventude a manter-se na sala de aula é investir no próprio país. Cidadão sem educação é a verdadeira mão-de-obra barata, seja estágio ou CLT. Com a nova lei ganham estudantes, empresas, escolas e a nossa sociedade. Quem sabe um dia mudaremos essa frase: “No Brasil o jovem trabalha para estudar, em vez de estudar para trabalhar.”

Veículo: Jornal da Tarde