Jurídico
25/11/2014 09:13 - Procon vai ter plantão para atender queixas durante Black Friday
Atendimento será em tempo real; órgão monitora preços nas lojas desde agosto
O Procon-SP terá um plantão para atendimento de reclamações durante a Black Friday, dia em que o comércio on-line fará liquidações, marcado para esta sexta (28). O serviço estará disponível das 19h da quinta (27) até a meia-noite da sexta (28), para atender possíveis falhas durante a compra, como queda de sistema ou dificuldade de pagamento.
Entre 35 e 40 pessoas vão trabalhar no atendimento do Procon-SP, que será feito por telefone (151), site e redes sociais. A entidade afirma que a intermediação com as empresas será em tempo real. A chamada "metade do dobro" --quando empresas elevam os preços antes da promoção para reduzir no dia para o valor real-- poderá ser punida com multa.
Desde agosto o Procon-SP vem monitorando semanalmente os preços dos principais varejistas do país para evitar esse artifício. A fiscalização pode ocorrer mesmo depois do encerramento da Black Friday e os comerciantes podem ser autuados por propaganda enganosa.
Veículo: Folha de S. Paulo

Veja mais >>>
28/07/2025 13:59 - Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado28/07/2025 13:59 - Crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL
28/07/2025 13:58 - Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas
28/07/2025 13:57 - Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho
25/07/2025 14:04 - LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 2025
25/07/2025 14:03 - Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
25/07/2025 14:02 - Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
25/07/2025 13:49 - Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
24/07/2025 14:13 - Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
24/07/2025 14:13 - Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
24/07/2025 14:12 - Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG
24/07/2025 14:11 - TRT-RJ amplia uso do Domicílio Judicial Eletrônico para intimações pessoais e atualiza prazos de manifestação
24/07/2025 14:10 - CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
23/07/2025 12:30 - MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
23/07/2025 12:30 - Anvisa promove diálogo setorial virtual sobre RDC 843/2024