Jurídico
10/02/2009 14:45 - Abertura é agilizada em Minas
O tempo médio para abrir um empreendimento comercial em Minas Gerais foi reduzido para 13 dias. Já em Belo Horizonte, o prazo caiu para, no máximo, oito dias, de acordo com dados divulgados pelo Minas Fácil, programa do governo estadual, administrado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Criado para facilitar o processo de abertura de empresas, atualmente, o projeto possui 25 postos de atendimento em Minas Gerais, com previsão de fechar 2009 com mais quatro escritórios no interior.
"Até dezembro, vamos ter 29 unidades em Minas, com a inauguração dos postos de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Varginha (Sul), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Uberaba (Triângulo MIneiro)", adiantou o presidente da Jucemg, Ayres Mascarenhas.
Segundo ele, os resultados obtidos pelo Minas Fácil em 2008 foram muito positivos, tendo diminuído em até 52 dias o tempo médio gasto para a abertura de um empreendimento. "Para se ter uma idéia, em fevereiro do ano passado, eram consumidos até 65 dias para finalizar o precesso de criação de uma empresa. Agora, nossa meta é chegar a oito dias em todo o Estado", afirmou.
No entanto, de acordo com Mascarenhas, ainda existe certa dificuldade para agilizar este processo nas cidades onde não há integração entre a Junta Comercial e a prefeitura. "Nesses casos o empreendedor ainda sofre um pouco com a lentidão e a burocracia de alguns órgãos. Nosso maior objetivo é simplificar o procedimento, centralizar e agilizar os processos, para evitar que o cidadão tenha que comparecer aos postos sem necesssidade", reforçou.
Sistema - Além da preocupação com a redução dos prazos, o Minas Fácil também está investindo na melhoria do atendimento, com a implantação de um sistema automatizado, que já fez aumentar significativamente o volume de serviços prestados em todo o Estado. "O número de empresas abertas por meio do programa alcançou 1,4 mil por mês na Capital e cerca de 1,1 mil nos postos do interior." Em 2008, foram constituídos 5.553 empreendimentos nas unidades do Minas Fácil.
Veículo: Diário do Comércio - MG
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