O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo com os gerentes e os coordenadores dos programas da maior fabricante de cerveja do país, a Ambev . Eles teriam atuado na formulação de um programa para fidelizar pontos de venda de bebidas, o "Tô Contigo".

Esse programa foi responsável por uma das maiores multas já impostas pelo órgão antitruste brasileiro. O presidente do Cade, Vinícius Carvalho, anunciou ontem o com um grupo de gerentes da fabricante de bebidas pelo qual eles vão pagar R$ 2 milhões para encerrar o processo. "O valor representa um pouco mais de 0,5% da multa à Ambev", disse Carvalho.

Em julho de 2009, o conselho havia punido a empresa em um valor de R$ 352 milhões. Naquela época, integrantes do Cade alertaram que os responsáveis pelo programa também poderiam vir a sofrer penas. O acordo é positivo para os gerentes uma vez que encerra o caso e, assim, evita riscos de que eles recebam uma pena maior. De acordo com a legislação antitruste, eles poderiam pagar valores que vão de 10% a 50% do que foi pago pela Ambev. Essa faixa varia entre R$ 35,2 milhões e R$ 176 milhões.

Para o Cade, os termos do acordo são positivos já que os gerentes vão antecipar o valor de uma contribuição e, com isso, não vão recorrer à Justiça contra eventual condenação do órgão antitruste.

A denúncia contra o programa de fidelização foi feita pela Schincariol. A empresa alegou que a Ambev fornecia uma série de benefícios aos pontos de venda, o que prejudicava concorrentes de suas marcas de cerveja.

Segundo o Cade, o "Tô Contigo" envolveu um sistema de bonificação aos pontos de venda, pelo qual aqueles que comprassem as marcas da Ambev recebiam prêmios, como descontos na compra de produtos.

A Ambev negou que o objetivo do programa fosse o de prejudicar concorrentes. Segundo a Ambev, não havia a previsão de exclusividade na venda de seus produtos, nem a missão de reduzir a compra de marcas rivais.



Veículo: Valor Econômico