A suposta semelhança entre as embalagens dos iogurtes gregos fabricados pela Nestlé e Danone foi parar na Justiça em São Paulo. O tema foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que negou recentemente um pedido da Nestlé para retirar do mercado os produtos da concorrente que pudessem confundir o consumidor.

No processo, a Nestlé alega que as semelhanças entre as suas embalagens e as da concorrente teriam gerado reclamações no seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). De acordo com a fabricante, todo o conjunto visual do iogurte comercializado pela Danone seria semelhante ao de seu produto. Ambas as embalagens utilizam as cores azul e branco.

A autora solicitou, por meio de uma antecipação de tutela (espécie de liminar), que os produtos da Danone com embalagens supostamente copiadas fossem retirados do mercado. O pedido, entretanto, foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal paulista.

Os integrantes da turma entenderam que seria necessária uma perícia para determinar se as semelhanças entre as embalagens poderiam realmente confundir os consumidores. "Neste momento, a antecipação dos efeitos da tutela sem um juízo mínimo de certeza é medida imprudente, pois poderá causar enormes prejuízos à agravada [Danone], com a retirada do mercado dos seus produtos", afirma na decisão o relator do caso, desembargador Tasso Duarte de Melo.

Ao negar a tutela antecipada, o magistrado citou ainda que a Danone utiliza o mesmo tom de azul das embalagens do iogurte grego em diversos outros produtos.

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP deverá analisar futuramente o mérito da questão. No processo, a Nestlé pede também uma indenização pelo que teria deixado de ganhar por conta da suposta concorrência desleal.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Danone informou que "os elementos supostamente coincidentes entre tais embalagens constituem um padrão de mercado", e que "as marcas estão em destaque nos respectivos produtos".

Já a Nestlé informou que não iria comentar o assunto.



Veículo: Valor Econômico