A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins incidentes na comercialização de sucos de frutas. A medida vale por cinco anos. De acordo com o autor do projeto, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), o objetivo é aumentar o consumo de sucos de frutas, principalmente pelas crianças.

“Esperamos que seja reduzido o consumo de refrigerantes, especialmente pelas crianças e adolescentes, pois ele contribui para o desenvolvimento de sobrepeso, obesidade, diabetes e cárie dentária”, disse. O preço do suco ao consumidor fi nal deverá ser reduzido proporcionalmente ao valor que deixar de ser recolhido em contribuições.

A isenção também vale para quem revender os produtos. Nesse caso, a empresa poderá pedir à Receita a compensação com débitos em outros tributos ou o ressarcimento em dinheiro. A proposta ainda passará também pela comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo (Ag.Câmara).



Veículo: Empresas e Negócios