A oito dias do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor a diretora geral da Consumers International fala sobre o tema da campanha deste ano

   

LONDRES — Faltam oito dias para 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, quando centenas de organizações e seus integrantes se unem para celebrar junto à Consumers International (CI) e promover campanhas para aprofundar estes direitos. A diretora-geral da entidade, Helen McCallum, avalia que o tema deste ano não poderia ser mais universal:

— Estamos pedindo justiça para os consumidores de todo o mundo. Inclusive para o ativista mais dedicado isso pode parecer uma demanda insuperável. Mas, na realidade, nos encontramos em uma encruzilhada na história da proteção dos consumidores, na medida que governos de todo o mundo iniciaram o processo de acordos sobre mudanças nas Diretrizes da ONU sobre a Proteção do Consumidor.

As negociações terão de fazer frente a questões como a proteção financeira do consumidor, a privacidade em linha e a energia. Estes temas eram apenas uma consideração quando as Diretrizes foram revisadas pela última vez, em 1997.

— É por isso que estamos pedindo por ‘Justiça para os Consumidores Agora’, como tema das celebrações do próximo Dia Mundial. E é por isso que logo divulgaremos os resultados de nossa votação mundial em torno da legislação de proteção do consumidor —avisa Helen.

De acordo com a diretora-geral da entidade, é também por isso que a CI assumiu o compromisso de trabalhar este tema de Justiça e Proteção do consumidor até 2015.

— Queremos ajudar as nossas organizações-membro a entender e defender as leis eficazes para os consumidores, ao mesmo tempo que exigimos mudanças em nível internacional. Isto inclui estar presente no coração das negociações sobre a revisão das Diretrizes, para assegurar que a voz dos consumidores e suas organizações seja, escutadas e atual em sequência.

Guia orienta ações em todo o mundo

A partir desta semana, a CI e as organizações de consumidores de todo o mundo estarão dando início a uma série de atividades, análises e sensibilizações dos consumidores sobre temáticas como a justiça e proteção legal.

Outra ideia é compartilhar as experiências que os membros da entidade têm sobre os efeitos das leis precárias de defesa do consumidor. Para auxiliar as estas organizações na promoção de ações no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a CI lançou um guia, em espanhol. A entidade incentiva que se aproveite a data para expor os reais danos causados pela “precária ou inexistente proteção dos consumidores”. Que se discuta sobre produtos defeituosos que causem danos, provedores de serviços públicos que ignoram queixas da população e empréstimos irresponsáveis concedidos pelos bancos.

Proteste contribuiu com Diretrizes da ONU

A Proteste - Associação de Consumidores é um das entidades brasileiras que entrou na rede de mobilização organizada pela CI. A entidade contribuiu com propostas para que a Diretrizes da ONU possam melhor responder às preocupações dos consumidores. Confira:

- Impostos mais baixos para os serviços essenciais e de alimentos básicos;

- Mais proteção para os consumidores em relação à oferta e publicidade de produtos e serviços para crianças e idosos, especialmente em relação a alimentos e serviços financeiros;

- Maior efetividade e transparência das autoridades, agências e órgãos reguladores, a fim de prevenir conflitos e reprimir as ações dos fornecedores que sejam contrárias aos direitos dos consumidores, através da aplicação de sanções administrativas com eficiência e rapidez;

Entre as propostas que a CI apresentará à ONU estão: incluir uma seção para abordar o comércio eletrônico e os produtos digitais, assim como o marketing responsável; prever o acesso aos bens e serviços essenciais como uma das legítimas necessidades dos consumidores; que haja um reconhecimento mais firme das organizações de consumidores, assim como do papel que elas podem desempenhar na formulação de políticas, e na resolução de conflitos de consumo.



Veículo: O Globo - RJ