Um estabelecimento apresentava diferença de preços, outro, 1,3 mil unidade de produtos alimentícios vencidos nas gôndolas


Agentes da fiscalização do Procon Porto Alegre autuaram, nesta quinta-feira, o supermercado Nacional localizado na avenida Plínio Brasil Milano, 1635, bairro Higienópolis. A autuação foi feita pela constatação de diferença de preço entre produtos expostos nas gôndolas e o valor dos mesmos ao passar pelo caixa registrador.

O Walmart, controlador da rede Nacional, terá prazo de dez dias, conforme legislação de defesa do consumidor, para apresentar faturamento mensal da empresa afim de que o órgão possa atribuir multa pecuniária pela infração cometida. A fiscalização do Procon Porto Alegre segue até o final desta semana em supermercados da Capital verificando diferenças de preços e produtos fora do prazo de validade.

O Procon Porto Alegre também recebeu, nesta quinta-feira, denúncia de consumidores contra o supermercado Du Helio, por venda de produtos vencidos no bairro Ruben Berta. A fiscalização foi até o local e apreendeu mais de 1,3 mil unidades de produtos fora do prazo de validade (leite, pão, iogurte, enlatados, refrigerantes, entre outros). Com apoio da Brigada Militar, os fiscais recolheram os produtos e encaminharam ao descarte. O supermercado foi autuado e também terá dez dias para apresentar o faturamento mensal afim de que o órgão possa atribuir a multa pecuniária pela infração cometida.

Conforme a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, o supermercado será fiscalizado mensalmente e, em eventual reincidência, o Procon poderá determinar a cassação de licença do estabelecimento ou interdição, de acordo com artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.



Veículo: Jornal do Comércio - RS