Jurídico
26/09/2012 10:24 - Governo catarinense estuda reduzir o ICMS de produtos da agricultura familiar
O Estado começa a estudar uma forma de reduzir o ICMS - que hoje chega a 17% - de alimentos produzidos pelos agricultores familiares de Santa Catarina. A proposta está sendo estudada pelas secretarias da Agricultura e da Fazenda e o anúncio deve ser feito na próxima semana pelo governador Raimundo Colombo. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela Secretaria de Estado da Agricultura.
De acordo com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, cerca de 90% do que é produzido em SC vem das 90 mil famílias de produtores rurais. O principal impacto deve ser na merenda escolar e na venda ao consumidor final que compra de produtores catarinenses.
— A Fazenda está avaliando as possibilidades e é quem indicará ao governador quais os produtos e quanto pode ser o percentual a redução do imposto — explicou.
A redução de impostos fazia parte da pauta de reivindicações da Federação de Trabalhadores na Agricultura em SC (Fetaesc). O presidente da entidade, José Walter Dresch, avaliou positivamente a resposta do governo.
— Estamos muito felizes com as respostas, pois abrimos um caminho para debate aberto com o Governo. O importante é que sinalizamos nossos objetivos e vamos continuar lutando para construir um projeto de sustentabilidade da agricultura familiar catarinense — declarou Dresch.
Veículo: Diário Catarinense
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