Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

02/12/2008 10:51 - MP de papel imune deve ser publicada em breve

A Medida Provisória (MP) que pretende combater a utilização irregular de "papel imune", sobre o qual não há incidência de tributos como o ICMS e o IPI a fim de incentivar a publicação de livros, revistas e periódicos, deverá ser publicada nas próximas semanas.

 

Para a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes, é possível que o texto seja divulgado ainda este ano, o que mudaria o cenário dos negócios da indústria brasileira de papel em 2009.

 

O texto deverá determinar o recadastramento de todas as empresas que têm autorização para a compra e utilização de "papel imune" no Brasil. Apesar de o produto ser destinado a impressão de livros, revistas e periódicos, muitas empresas, aproveitando-se da falta de fiscalização, acabam usando para outras finalidades, como a impressão de folhetos, catálogos e malas diretas.

 

Veículo: Jornal do Commercio - RJ

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

29/10/2026 13:51 - Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027
29/10/2026 13:50 - Exigir CID em atestado não viola intimidade do trabalhador
29/10/2026 13:50 - Fisco não pode exigir comprovante de ICMS de clientes de empresa
29/10/2026 13:49 - Justiça do Trabalho rejeita alegações de desconhecimento da citação; saiba como checar veracidade das notificações
29/10/2026 13:47 - Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br
29/10/2026 13:44 - STF – Dia do Servidor e feriado de Finados alteram expediente no STF
28/10/2026 14:19 - TST fixa duas novas teses vinculantes
28/10/2026 14:19 - STF realizará audiência pública sobre MP das bets
28/10/2026 14:18 - Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade
28/10/2026 14:18 - Receita de reserva técnica de seguradora não compõe cálculo do PIS/Cofins
28/10/2026 14:17 - Atraso no processamento do débito automático exige atenção de contribuintes
28/10/2026 14:17 - Serviços de TI do TRT-2 ficam indisponíveis no feriado de 2/11
28/10/2026 14:16 - Confira os feriados de novembro no calendário do TRT-RJ
27/10/2026 11:58 - Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
27/10/2026 11:57 - Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

Veja mais >>>