Empreendimentos aproveitam brecha na Lei Cidade Limpa para trocar anúncios aprovados pela prefeitura por painéis de LED


Construtoras, hospitais e até uma igreja evangélica encontraram um jeito de burlar a Lei Cidade Limpa -que desde 2007 restringiu a propaganda nas ruas de São Paulo.

O artifício, que está forçando a prefeitura a atualizar as regras para anúncios indicativos, consiste em trocar as placas já aprovadas pelo município por painéis de LED -a mesma tecnologia dos televisores de última geração.

Com o mesmo espaço, ao invés de uma propaganda é possível fazer várias. Embora não seja infração, pois não está previsto na lei, o artifício gerou notificações para a remoção dos equipamentos.

"Daqui a pouco vão usar projeções holográficas, a gente tem que correr atrás da tecnologia", brinca Regina Monteiro, diretora da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana).

De acordo com Monteiro, que criou a Lei Cidade Limpa, a comissão discute se libera ou não esse tipo de anúncio e quais seriam as regras específicas para seu uso.

A prefeitura já identificou cerca de 15 painéis de LED na cidade. Um deles foi o Impostômetro, no centro, que -além da atualização do valor pago pelos brasileiros em tributos- veiculava diversas mensagens publicitárias.

Notificada, a Associação Comercial -responsável pelo Impostômetro- acabou com a publicidade.

A Folha teve acesso a alguns dos casos de painéis de LED inventariados pela prefeitura de São Paulo.

Entre eles, estão: três de construtoras (Broofkfield, Cyrella e Even), um de hospital (Albert Einstein), um de igreja (Universal), além de um da empresa Telhanorte e outro da seguradora Mapfre.

As empresas afirmam que seguem as regras da Lei Cidade Limpa e, caso sejam notificadas, vão se adequar às novas regras. Procuradas, Universal e Mapfre não retornaram o contato da Folha.

LEI FLEXÍVEL

Desde que entrou em vigor, em janeiro de 2007, a Lei Cidade Limpa vem flexibilizando as regras para anúncios externos na cidade.

No mesmo ano em que passou a vigorar a legislação, foram criados os termos de cooperação para a conservação de praças.

A medida permitiu aos patrocinadores instalar pequenas placas com o nome da empresa em troca da manutenção da área verde.

Hoje há cerca de 700 pontos na cidade de São Paulo mantidas dessa forma.

No final de 2010, a prefeitura permitiu que empresas patrocinem o restauro de prédios históricos em troca de anunciar sua marca nas telas de proteção das obras.

Há quatro meses, a CPPU liberou grafites patrocinados nas laterais de prédios, antes usadas como suporte para grandes anúncios (nas chamadas empenas cegas).

Em troca, a empresa que banca o mural pode colocar a indicação do patrocínio na obra, em até 40 cm por 60 cm.

E em setembro, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que autoriza a propaganda em cerca de 24 mil locais da cidade -mil relógios digitais e cerca de 23 mil paradas de ônibus.

Saiba mais:

A Lei Cidade Limpa, que baniu a propaganda externa na cidade, entrou em vigor em janeiro de 2007.

Além de proibir outdoors e painéis em fachadas de prédios, a legislação também restringiu anúncios que identificam o nome e a atividade do estabelecimento comercial.

Em imóveis com menos de 10 m de frente, a área do anúncio deve ser de até 1,5 m². Se tiver mais de 10 m de frente, o limite é de até 4 m², a até 5 m do chão.

Já os imóveis com frente maior do que 100 m podem ter dois anúncios de até 10 m² cada um.


Veículo: Folha de S.Paulo