Taxação excessiva apontada como fator mais negativo.


A maioria dos empresários industriais considera o sistema tributário brasileiro ruim ou muito ruim. Segundo uma sondagem especial sobre a qualidade do sistema tributário brasileiro, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 79% dos industriais acham o sistema tributário do país muito ruim e 17% o classificaram de ruim. Apenas 3% avaliaram o sistema tributário como bom e 1% como muito bom.

A elevada reprovação ocorreu entre as empresas de todos os portes do setor industrial. A pior avaliação foi em relação ao número de tributos existentes no país, seguido pela falta de simplicidade do sistema.

Para 90,8% dos empresários, a tributação excessiva é o principal fator negativo do sistema no país. A tributação sobre a folha de pagamento é tida como o principal problema para 61,2% dos entrevistados. Na pergunta sobre as características negativas sobre o sistema tributário brasileiro, os empresários puderam apontar mais de um item. Em terceiro lugar, foram apontados como principal problema do sistema os tributos cumulativos ou em cascata (42,2%).

A sondagem indica ainda que os empresários consideram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o tributo que gera o pior impacto sobre a competitividade do setor industrial. Segundo a pesquisa, 70,1% das empresas afirmam que o ICMS afeta sua competitividade. As contribuições previdenciárias e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) também estão no alto dessa lista, com 62,5% e 58,2%, respectivamente.

Nos setores de vestuário, calçados, edição e impressão, máquinas e materiais elétricos e outros equipamentos de transportes, as contribuições previdenciárias são apontadas como o tributo mais nocivo à competitividade.

A sondagem mostra também que 72,4% dos empresários defendem a unificação das alíquotas do ICMS em uma reforma tributária. Simplificar procedimentos e exigências aparece em segundo lugar, com 46,1%, e assegurar a plena recuperação dos créditos tributários vem em seguida, com 38,7% das respostas.

O economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, disse ontem que a pesquisa divulgada sobre o sistema tributário do país corrobora com os resultados obtidos nos últimos 12 anos. Nas avaliações anteriores, a carga tributária elevada também esteve no topo dos principais problemas apontados pela indústria.

" um entrave enorme à competitividade do setor industrial brasileiro. As empresas vivem em um emaranhado de normas tributárias. A tributação é excessiva. E o sistema tributário é cheio de problemas", disse Castelo Branco.

CPMF - Ele destacou que um levantamento recente feito pela Consultoria Legislativa do Senado mostrou que existem 104 tributos no Brasil. "E com tudo isso ainda tem gente que quer criar mais um tributo em cascata, que não tem transparência e que vai afetar a competitividade", afirmou o economista referindo-se à discussão sobre a possibilidade da volta da CPMF.

O economista destacou ainda que o Brasil tem uma carga tributária muito mais elevada entre os países emergentes, o que reflete na competitividade. Ele acredita que um eventual retorno da CPMF provocará uma reação negativa do setor industrial porque vai significar mais custos, menos competitividade e menos vendas.

Ao responder sobre a decisão do governo de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, ele disse que a medida é uma reação de defesa do mercado brasileiro em relação aos importados. Segundo Castelo Branco, as distorções do sistema tributário e as suas deficiências ficam "desnudadas" com a valorização do real. "Com certeza é uma medida diferente das usais, quase emergencial do ponto de vista de ação, com características específicas e transitórias", defendeu.

Ele acredita que, apesar da elevação do tributo, o mercado brasileiro é atrativo. "Se a empresa estiver no processo de instalação de uma planta no Brasil, pode ser um estímulo para ela acelerar este processo", avaliou. (AE)



Veículo: Diário do Comércio - MG