O governador de São Paulo, o tucano José Serra, defendeu ontem que a tramitação da reforma tributária seja interrompida no Congresso até que seja delimitada a extensão e o tempo da crise econômica e financeira que atinge o mercado. "É inegável que, diante de uma conjuntura de crise, que existe, é muito importante tomar cuidado com todos os projetos de lei ou de emenda constitucional que mexam com despesas e receitas", disse Serra, em Belo Horizonte, após reunião com os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Para Serra, o momento é de análise e não de iniciativas. "Eu, pessoalmente, creio que a atual conjuntura não favorece iniciar imediatamente um projeto de reforma tributária, sem antes avaliar muito bem a nova conjuntura e seus impactos sobre a receita", defendeu o governador paulista.

Serra ponderou que a principal fonte de tributação do governo - o sistema financeiro - "está com problemas", motivos suficientes, inclusive, para a revisão da peça orçamentária para 2009 também em tramitação no Congresso. "O sistema financeiro está com problemas e ele é a principal fonte de tributação do governo federal. O ICMS também é muito sensível às atividades todas de bens de consumo duráveis. Portanto, temos primeiro que deixar a poeira baixar dessa conjuntura para fazer uma avaliação mais precisa disso tudo", acrescentou o tucano.

Aécio, por sua vez, explicou que a reunião entre os governadores está centrada nas conseqüências da crise nos estados da região Sudeste. "Estamos dando seqüência a outros encontros que já tivemos e, em especial, para fazer uma análise agora um pouco mais aprofundada da crise e dos efeitos da crise no Brasil e em nossos estados, sobretudo, do ponto de vista dos investimentos", disse. Segundo ele, "há um esforço e um consenso" para a manutenção dos níveis de investimentos previstos nos respectivos orçamentos estaduais". "Fizemos também uma análise de medidas que estão hoje em tramitação no Congresso e em especial aquelas que podem ter conseqüências no aumento de despesas dos estados. Manteremos um contato mais estreito com as lideranças no Congresso, com os dirigentes das duas casas - Câmara e Senado -, pedindo sobretudo, neste momento, uma cautela muito grande na aprovação de matérias que tragam novas despesas, despesas não previstas pelos estados", explicou.

Ainda de acordo com Aécio Neves, a idéia é fazer com que as bancadas de parlamentares dos estados do Sudeste façam um acompanhamento das iniciativas que objetivam "gastar recursos". "Buscaremos fazer um acompanhamento, um monitoramento um pouco mais próximo do Congresso. Claro que argumentando e mostrando o impacto de eventuais projetos na realidade dos nossos estados", completou o governador mineiro.

Por fim, Serra disse ainda que os secretários estaduais de Fazenda vão avaliar o impacto da crise.

Veículo: Gazeta Mercantil