Segundo relatório da OMC, ONU e OCDE, País abriu 1 de cada 4 processos antidumping

O Brasil lidera o número de investigações de defesa comercial adotados em 2010 e iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano. Os números foram apresentados ontem pela Organização Mundial do Comércio, ONU e OCDE, em um relatório enviado ao G-20 sobre o protecionismo no mundo.

Apesar de se queixar das barreiras que seus produtos enfrentam no mundo, o governo brasileiro começou a investigar a prática de dumping em 24 produtos entre janeiro e setembro de 2010. Entre os países do G-20, apenas a Índia superou o Brasil.

Há duas semanas, a União Europeia preparou seu próprio relatório indicando as medidas protecionistas adotadas por diversos países. Bruxelas indicou o Brasil como sendo um dos mais ativos. O governo brasileiro, porém, minimizou o relatório, chamando a UE de "cínica" diante da quantidade de medidas distorcivas criadas por Bruxelas.

O relatório da OMC foi produzido para mapear o protecionismo no mundo e servir de base para as discussões do G-20 na semana que vem em Seul, na Coreia do Sul.

Para a OMC, os países têm resistido ao protecionismo. As entidades alertam agora, no entanto, que a "guerra cambial" pode mudar esse cenário, já que a desvalorização de algumas moedas cria pressão por retaliações.

A constatação das organizações é que, desde outubro de 2008 quando a crise eclodiu, 381 medidas restritivas comércio foram adotadas por países do G-20. O volume do comércio afetado foi de 1,8%.

O ritmo de adoção de novas medidas tem diminuído. Entre abril e agosto de 2009, 80 medidas foram aplicadas. Entre setembro de 2009 e fevereiro de 2010, chegou a 95. Nos últimos cinco meses, caiu para 54.

O problema é que apenas 15% das medidas protecionistas são retiradas dois anos depois. Na prática, como as medidas são mantidas em vigor, há uma acumulação de barreiras.

Outra constatação é de que existe um "protecionismo encoberto", na forma de atrasos burocráticos, barreiras sanitárias - que chegam a mais de 220 - e barreiras técnicas, mais de 500 em 2010 e outras 700 em 2009.

"Apesar da constatação de que o mundo resistiu à tentação protecionista, estamos vendo que no fundo nem sempre é assim a situação real nos portos", afirmou James Zhan, um dos autores do relatório e economista da Unctad.

Setores que já eram protegidos antes da crise ganharam mais uma camada de proteção. Os mais atingidos pelas barreiras no mundo são máquinas, óleos, equipamentos agrícolas, aparelho para linhas telefônicas, biodiesel, leite e plásticos.

Brasil. No que se refere ao uso de medidas antidumping, a OMC constata uma redução de 20% no número de barreiras impostas pelos países em 2010, comparado a 2009.

Mas o Brasil seguiu um caminho contrário. O governo iniciou 24 investigações antidumping entre janeiro e setembro deste ano. Em todo o mundo, foram abertos 96 processos, o que significa que um de cada quatro ocorreu no Brasil.

O País só perde para a Índia, que iniciou 32 investigações contra produtos estrangeiros. Juntos, Brasil e Índia começaram mais da metade de todas os processos no mundo este ano.

O início de uma investigação não significa necessariamente que as barreiras serão aplicadas. Mas para os técnicos da OMC é um sinal negativo e mostra o tamanho da pressão do setor privado por medidas protecionistas.

A aplicação de medidas antidumping é permitida e o governo insiste que apenas aplica as tarifas extra quando confirma que a importação estava sendo desleal. Mas o abuso no número de medidas levanta suspeitas de que o mecanismo esteja sendo usado para proteger áreas mais sensíveis da indústria.

O grande alvo das iniciativas brasileiras é a China. Desde o início da crise econômica em 2008, o país asiático sofreu pelo menos nove barreiras, desde canetas a sapatos, passando por produtos químicos, têxteis e aço.

Panorama

381
medidas restritivas ao comércio foram adotadas pelos países do G-20 desde outubro de 2008

1,8 %
do comércio mundial foi afetado pelas medidas

24
investigações antidumping foram iniciadas pelo Brasil entre janeiro e setembro deste ano

Veículo: O Estado de S.Paulo