Jurídico
02/09/2010 11:03 - Fabricante e lojista vão à Justiça
Negociações em torno da definição de "preços sugeridos" já levam fabricantes e lojistas aos tribunais. O Juizado Especial Cível de São Paulo, que trata de pequenas causas, vem sendo solicitado, nos últimos meses, a julgar pendengas entre grandes indústrias e pequenas varejistas regionais, segundo informações obtidas pelo Valor.
"Não é algo fácil de se tratar. A indústria joga na mesa a ideia de que o lojista ganha também porque a rede amplia o volume comercializado ou até pode compensar uma eventual perda com outro produto", diz Nelson Barrizelli, professor de Economia da USP. "Mas há redes que entendem que isso é uma interferência".
Na lista de mercadorias com sugestão de preços hoje, há os odorizadores Bom Air FreshMatic (R$ 24,99) e Glade Sense&Spray (R& 24,50); o inseticida SBP Automático (R$ 24,99); o litro do iogurte Activia (R$ 5,49) e a bandeja do mesmo iogurte (R$ 4,74); e o Guaraná Antarctica (R$ 0,99). No caso do Activia, lojas do Extra e do Carrefour visitadas pelo Valor respeitavam ontem o preço sugerido pela Danone. Mas o Activia estava sendo vendido a um preço acima do sugerido em alguns supermercados da rede gaúcha Nacional e da rede Calvi, no Espírito Santo.
No único julgamento no país a respeito do tema ( Kibon contra a associação nacional das indústrias da panificação), o Cade decidiu em 1994 que as tabelas com preços de sorvetes não feriam a concorrência. Elas existem até hoje. (AM
Veículo: Valor Econômico
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