Jurídico
02/08/2010 10:32 - Fiesp quer a extensão de benefício fiscal
Representantes da Fiesp reuniram-se com o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, para propor a extensão dos benefícios tributários conquistados pela indústria têxtil a outros setores produtivos.
O segmento conseguiu redução de base de cálculo do ICMS até 31 de março de 2011.
A ideia da federação é abarcar outros fabricantes que estão na "primavera fiscal": de couro, vinho, cosméticos, artigos de higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos, alimentos, além de peças para vagões e para "call centers".
"Foram dadas duas flexibilizações importantes para o setor têxtil, que deveriam ser estendidas a outros setores", diz o diretor jurídico Hélcio Honda.
Há cerca de 15 dias, além de determinar redução da base de cálculo do ICMS para têxteis, o fisco retirou condições para uso de benefício tributário.
Veículo: Folha de S.Paulo
Veja mais >>>
29/10/2026 13:51 - Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 202729/10/2026 13:50 - Exigir CID em atestado não viola intimidade do trabalhador
29/10/2026 13:50 - Fisco não pode exigir comprovante de ICMS de clientes de empresa
29/10/2026 13:49 - Justiça do Trabalho rejeita alegações de desconhecimento da citação; saiba como checar veracidade das notificações
29/10/2026 13:47 - Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br
29/10/2026 13:44 - STF – Dia do Servidor e feriado de Finados alteram expediente no STF
28/10/2026 14:19 - TST fixa duas novas teses vinculantes
28/10/2026 14:19 - STF realizará audiência pública sobre MP das bets
28/10/2026 14:18 - Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade
28/10/2026 14:18 - Receita de reserva técnica de seguradora não compõe cálculo do PIS/Cofins
28/10/2026 14:17 - Atraso no processamento do débito automático exige atenção de contribuintes
28/10/2026 14:17 - Serviços de TI do TRT-2 ficam indisponíveis no feriado de 2/11
28/10/2026 14:16 - Confira os feriados de novembro no calendário do TRT-RJ
27/10/2026 11:58 - Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
27/10/2026 11:57 - Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta
