Os estados brasileiros já apresentam melhora na arrecadação de ICMS. No primeiro trimestre deste ano, os estados já arrecadaram R$ 62 bilhões, um aumento de 17% no recolhimento em relação ao mesmo período de 2009 (R$ 53 bilhões). De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os estados que registraram maior crescimento proporcional dentro do período comparado foram Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e São Paulo. E segundo secretarias da Fazenda e especialistas, o ritmo deve se manter em alta para os próximos meses deste ano.

Outro ponto a ser observado, por meio dos dados do Confaz, é de que o Nordeste, em termos de recolhimento de ICMS, já está muito próximo ao Sul, sendo que este último sempre manteve a segunda maior arrecadação de impostos do País, depois do Sudeste. No primeiro trimestre de ano, a região Nordeste arrecadou R$ 9,4 bilhões, enquanto o Sul o resultado foi de R$ 9,8 bilhões.

No Nordeste, Pernambuco foi que mais elevou o recolhimento, cuja soma no acumulado deste ano foi de R$ 1,9 bilhão, ante R$ 1,5 bilhão registrado no mesmo período de 2009, o que representa alta de 21,27% dentro da análise.

O secretário executivo da Receita Estadual de Pernambuco, Roberto Arraes, informou que o aumento registrado já era esperado. "Os 21% [a mais de arrecadação] confirmam as nossas projeções feitas para o decorrer do ano", diz. Segundo o secretário para o primeiro semestre deste ano é aguardado uma expansão de 25% com relação ao mesmo período de 2009, assim como uma elevação de 20% no acumulado em 12 meses de 2010 em comparação com janeiro a dezembro do ano passado.

No entanto, Arraes acredita que no segundo semestre, o ritmo de expansão com relação ao mesmo período do ano passado deve ser menor. Um dos motivos, segundo o secretário, é que a queda da tarifa de energia elétrica (cuja participação no recolhimento de ICMS representa 12%) deve possibilitar este cenário.

Dentro da Região Sul, o estado que pode ser destacado é o Paraná, cujo crescimento do primeiro trimestre de 2009 para o período de 2010 foi de 18,90% (de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,3 bilhões).

Em Santa Catarina o aumento de 15,27% já era previsto, segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert. "Esperávamos este crescimento por conta de fatores conjunturais positivos, como o crescimento do mercado interno e do crédito no país", justifica. "Apesar do número [15%] ser bastante significativo, está ainda longe do que precisa, já que ano passado tivemos perdas de R$ 700 milhões em receita por conta das enchentes e deslizamentos no estado." A secretária projeta arrecadar, neste ano, 13,43% a mais do que o acumulado do ano passado, quando recolheram R$ 9 bilhões em ICMS.

Sudeste

Com relação à Região Sudeste (com arrecadação total de R$ 34 bilhões), Minas Gerais apresentou destaque, além de ser o primeiro entre os cinco que mais recolheram o imposto. Segundo os números do Confaz, a arrecadação do estado teve um aumento de 70,74% no primeiro trimestre de 2009 para o mesmo período deste ano, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

Em termos de quantidade, São Paulo continua o estado que mais recolhe dentro dos acumulados comparados, isto é, de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,1 bilhões. Porém, não foi o primeiro que mais arrecadou ICMS quando se trata de proporção (alta de 19,46%).

O consultor fiscal da De Biasi Consultoria, Fabio da Silva Oliveira, comenta que a retomada da atividade industrial possibilitou que os estados, principalmente São Paulo, elevam-se suas arrecadações. "O estado paulista foi um dos que mais sofreu com a crise e, portanto, será que o que tem mais condições de se recuperar", entende. Entretanto, com relação a previsões, para o analista, ainda é incógnita. "O ritmo de arrecadação deve ser maior que 2009, mas não tão expressivo quanto ao primeiro trimestre de 2010. Mesmo assim, não me surpreenderia se tivesse um dado maior no decorrer do ano", ressalta.

Outros destaques

Na Região Norte (arrecadação total de R$ 3,2 bilhões no acumulado do ano), o destaque foi para o Amapá que teve um crescimento considerável (39,48%), do primeiro trimestre de 2009 para o de 2010, ou seja, passou de pouco mais de R$ 9 milhões para R$ 135 milhões. No Centro-Oeste, parte dos R$ 5,2 bilhões recolhidos no acumulado de 2010 foi do Distrito Federal cuja expansão foi de 15,28% (de R$ 934 milhões para R$ 1,076 bilhão).

Os estados da Região Nordeste arrecadaram no primeiro trimestre R$ 9,4 bilhões em ICMS, valor muito próximo ao arrecadado pelos estados da Região Sul, que totalizaram receitas de R$ 9,8 bilhões.

Veículo: DCI