As empresas que baixarem os índices de acidentes de trabalho vão ser beneficiadas, a partir de janeiro de 2010, com o pagamento de alíquota diferenciada à Previdência Social. Atualmente, elas recolhem de 1% a 3% sobre a folha salarial, conforme o índice de acidentes, e passarão a ter esses fatores multiplicados por 0,5% a 2%, conforme os resultados de sua política de redução de acidentes.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou ontem a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que vai multiplicar a contribuição atual de acordo com o grau de risco do ramo de atividade, que inclui também a ocorrência de doenças profissionais.

"Onde os índices forem maiores, poderá haver aumento de até 100% na alíquota de contribuição, cabendo redução se houver regressão das estatísticas atuais", explicou Pimentel. A intenção do Ministério da Previdência Social, "é criar uma cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais".

O FAP vai ser aplicado às alíquotas que financiam o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT). A multiplicação dos fatores atuais pelo FAP poderá elevar para até 6% o percentual que será pago sobre a folha de salários das empresas que trabalham com atividades de alto risco.

A Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomenda aos países signatários a adoção de políticas nacionais de prevenção de acidentes de trabalho.

Veículo: DCI