Jurídico
29/09/2025 13:32 - Anvisa determina recolhimento de cosméticos da empresa Rioquímica
Fabricante comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. Cosméticos de outra empresa e detergente sem registro também foram alvos de ação fiscal.
A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (26/9), o recolhimento de quatro cosméticos da empresa Rioquímica S.A.
Confira os lotes que devem ser recolhidos:
Rioderm Soft Cremoso Rioquímica 1l – lotes: 2403091, 2403092, 2405045, 2500987, 2502125, 2503317, 2504299, 2504300 e 2504301.
Riocare Baby com Fragrância 230 ml – lotes: 2403910, 2405084, 2501428 e 2503337
Riocare Baby com Fragrância 470 ml – lotes: 2403369, 2405085 e 2501992.
Riohex 0,2 Dermo Suave – lotes: todos.
A medida foi adotada após a empresa comunicar o recolhimento voluntário dos cosméticos, ou seja, a ação partiu da própria fabricante, que identificou irregularidades em seus produtos.
Os lotes do Rioderm Soft Cremoso Rioquímica foram produzidos utilizando uma concentração de triclosan de 0,512%, sendo que a concentração máxima autorizada é de apenas 0,3%.
Os lotes do Riocare Baby com Fragrância, nas versões de 230 ml e 470 ml, foram fabricados com uma concentração de 0,00825% de methylisothiazolinone, enquanto somente 0,0015% dessa substância é permitida no produto.
Já o Riohex 0,2 Dermo Suave foi produzido utilizando uma mistura contendo as substâncias methylchloroisothiazolinone e methylisothiazolinone, o que é proibido em produtos cosméticos sem enxágue.
Cosméticos da marca Nuance e detergente sem registro
Outra empresa que sofreu ação fiscal foi a Século Indústria de Cosméticos Ltda.
A medida determina que todos os lotes da Máscara Capilar Liso Perfeito – Nuance Profissional, da Máscara Capilar – Liso Perfeito – Nuance 1kg e da Máscara Capilar – Liso Perfeito Nuance, fabricados pela Século Ltda., devem ser recolhidos. Além disso, suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. Isso porque todos eles precisam ter registro na Anvisa, porém foram indevidamente notificados.
Foi determinada também a apreensão de todos os lotes do Detergente Desengordurante CH-10, da empresa Álvaro Tessettore Garcia Comércio e Serviços (Campo Hidra Comércio e Serviços). Com isso, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto estão proibidos.
A apreensão foi determinada porque o detergente não possui registro como saneante na Anvisa e a empresa não tem autorização de funcionamento para fabricá-lo.
Confira as Resoluções no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.719-de-24-de-setembro-de-2025-658691586
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.735-de-25-de-setembro-de-2025-658696604
Fonte: ANVISA – 26/09/2025
Veja mais >>>
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
03/09/2026 14:11 - Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza em unidade da Unilever
03/09/2026 14:09 - Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
03/09/2026 14:08 - TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03/09/2026 14:07 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 14:07 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
03/09/2026 14:06 - TRT 2ª Região – Indisponibilidade do DEJT: confira o cronograma de restabelecimento
03/09/2026 14:05 - TRF 1ª Região atualiza PJe para versão 2.13.3 com novas funcionalidades e melhorias
02/09/2026 13:59 - STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02/09/2026 13:58 - Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
02/09/2026 13:58 - Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
02/09/2026 13:57 - TRT 2ª Região – Feriados de setembro suspendem atendimento em unidades da 2ª região

