Você está em:
Jurídico
13/11/2024 13:47 - TRF2 divulga datas de suspensão de expediente na 2ª Região em 2025
A Presidência, por meio da PORTARIA SEI PRES/TRF2 nº 49, estabelece o expediente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais.
Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos dias, abaixo indicados, do ano de 2025:
01 a 06/01 | Recesso judiciário (Lei Federal n.º 5.010/66) |
20/01 | Dia de São Sebastião – Feriado Municipal |
03 e 04/03 | Carnaval – Feriado na Justiça Federal |
05/03 | Carnaval – Ponto Facultativo |
16 a 18/04 | Semana Santa – Feriado na Justiça Federal |
21/04 | Tiradentes |
23/04 | Dia de São Jorge – Feriado Estadual |
01/05 | Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional |
19/06 | Corpus Christi – Ponto Facultativo |
11/08 | Dia do Advogado – Feriado Forense |
28/10 | Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo |
20/11 | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado Nacional |
08/12 | Dia da Justiça – Feriado Forense |
25/12 | Natal – Feriado Nacional |
No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Fonte: TRF 2ª Região – 12/11/2024
Veja mais >>>
09/05/2025 14:02 - BC regulamenta limites de valores da tarifa de interoperabilidade cobrada entre registradores de recebíveis de cartões09/05/2025 14:01 - Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
09/05/2025 14:01 - CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais
09/05/2025 14:00 - Aprovados valores dos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
08/05/2025 11:59 - Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
08/05/2025 11:59 - Impactos da 'pejotização' serão tema de audiência pública na CAS
08/05/2025 11:58 - Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
08/05/2025 11:58 - Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
08/05/2025 11:57 - 4ª Turma do TRT-RS condena empresa que retirou seus carros do estacionamento durante enchente e deixou os dos empregados
08/05/2025 11:57 - Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
08/05/2025 11:56 - Selo "Somos Conciliadores" pretende estimular a conciliação no TRT-RJ
08/05/2025 11:55 - TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
08/05/2025 11:55 - TRF1 - Secretaria de Tecnologia da Informação alerta para indisponibilidade dos sistemas durante trabalho de atualização tecnológica nos dias 10 e 11 de maio
07/05/2025 12:24 - Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículos
07/05/2025 12:21 - Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
