Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

10/02/2010 08:00 - R$ 2 mi em multas em ação anti-sonegação

Mais de 570 empresas foram multadas pelas autoridades fiscais do Rio de Janeiro na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, iniciada no dia 1º de fevereiro. A ação, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal dos produtos que entram no estado pelas rodovias federais, resultou na aplicação de R$ 2 milhões em multas para essas empresas.

 

O valor das infrações aplicadas em apenas uma semana é igual ao de todo o ano de 2008 e maior que o de 2009, que havia sido inferior a R$ 1,4 milhão. A operação conta com oito pontos fixos de fiscalização nas divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e seis equipes volantes, com fiscais das Receitas Estadual e Federal, além de policiais militares.

 

Segundo o coordenador da operação, Reynaldo Braga, todos os caminhões com carga estão sendo parados pelos fiscais. Mais de 43,5 mil veículos foram fiscalizados. Braga afirma que o objetivo da operação não é só aplicar multa em quem sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, principalmente, servir como um instrumento que pressione as empresas para que elas paguem o imposto devidamente.

 

"Quando se fortalece as nossas barreiras de fiscalização, obviamente se tem um aumento de arrecadação do ICMS, porque mais pessoas vão se regularizar. Estudos comprovam que esse aumento (de arrecadação) pode chegar a R$ 50 milhões por mês, dinheiro que a gente vai poder converter em investimentos na área de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura", disse Braga

 

O governo do Rio também acredita que a Operação Barreira Fiscal possa ajudar a combater outros crimes no estado, já que, durante as fiscalizações, podem ser encontradas armas, drogas e produtos contrabandeados. Até o momento, ainda não foram apreendidas drogas ou armas, mas os fiscais já encontraram um carregamento ilegal de 400 quilos de palmito. A operação continua e tem caráter permanente.

 

 

Veículo: Jornal do Commercio - RJ

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

22/07/2026 14:20 - Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal
22/07/2026 14:19 - Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
22/07/2026 14:19 - Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida
22/07/2026 14:18 - TST informa indisponibilidade do PJe
22/07/2026 12:18 - TRT 3ª Região – Saiba os novos valores dos depósitos recursais
21/07/2026 15:33 - Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
21/07/2026 15:32 - Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos
21/07/2026 15:31 - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21/07/2026 15:30 - TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
21/07/2026 15:26 - Consulta Cidadão: TRT-RS amplia ferramenta que explica andamentos processuais em linguagem simples
20/07/2026 14:06 - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
20/07/2026 14:05 - CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
20/07/2026 14:05 - Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
20/07/2026 14:05 - Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
20/07/2026 14:04 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA

Veja mais >>>