O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, foi painelista do Seminário Jurídico promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas). A atividade aconteceu nessa quinta-feira (25), no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre. O evento integrou a programação da Expoagas 2022, feira de negócios do setor de supermercados.

Mediado pelo advogado Flavio Obino Filho, o painel abordou o tema “Perspectivas pós-pandemia – Relação Individual e Coletiva do Trabalho”. Rossal iniciou sua fala destacando a importância do emprego formal, pois os trabalhadores assalariados formam um relevante mercado consumidor, do qual as empresas se beneficiam. “Gera uma estabilidade de consumidores com poder de compra, que podem ir ao supermercado de forma perene”, exemplificou para o público do seminário. Conforme o presidente, é necessário um ordenamento institucional para que se tenha justiça distributiva, e essa organização da atividade econômica se dá por meio de legislação e de instituições, como a própria Justiça do Trabalho.

Ao falar sobre segurança jurídica, tema que preocupa os empresários de forma geral, o desembargador reconheceu que essa previsibilidade é um desafio. Isso porque as mudanças na sociedade ocorrem em velocidade cada vez maior, inclusive nas relações de trabalho. E até que o Legislativo consolide uma lei ou que o Judiciário forme jurisprudência sobre um determinado aspecto, leva-se um tempo. Nesse cenário, segundo Rossal, uma alternativa desponta para trazer maior estabilidade e desenvolvimento nas relações entre trabalhadores e empregadores: a negociação coletiva. “Países que têm negociações coletivas eficientes apresentam melhores condições de renda e menor distância entre ricos e pobres”, afirmou o magistrado. 

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

Fonte: TRT 4ª Região – 26/08/2022