Um levantamento da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) apontou que, de janeiro de 2010 a agosto de 2020, foram deferidas 401 recuperações judiciais no Rio Grande do Sul. O número representa quase 80% do número total de pedidos. No entanto, somente 177 tiveram o plano de recuperação aprovado.

Do total de casos, 277 ainda se encontram ativos. No momento da coleta dos dados, 5 casos aguardavam decisão de deferimento, 136 ainda estavam na fase de negociação e 136 tiveram o plano aprovado, mas não encerraram a fase de cumprimento. 

Em 64 casos com o plano aprovado, o processo foi encerrado depois da aprovação do plano, seja por cumprimento do plano ou falência.

O relatório ainda aponta que seis em cada dez das empresas que buscaram a recuperação eram de médio, grande porte ou grupos societários, a maioria com faturamento entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. Já quase 10% das companhias têm passivos entre R$ 1 milhões e R$ 5 milhões.

"A desproporção nas microempresas pode ser explicada de algumas formas. Uma é que as maiores sociedades estariam mais sujeitas a crises financeiras do que as micro e pequenas", explica o documento.

A média de tempo total até o deferimento do processo da recuperação judicial foi de 62 e 82 dias nas varas comuns e nas especializadas, respectivamente. Na vara comum, o máximo esperado chegou a 1.609 dias; na especializada, se esperou até 716 dias.

A base de dados foi construída a partir do preenchimento manual de formulários de classificação controlados pela entidade.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 15/08/2022