O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta quinta-feira (9/6) um apelo aos governadores para que compartilhem com a população o aumento da arrecadação de impostos por meio da redução a zero da incidência do ICMS sobre o óleo diesel e o gás, conforme proposta do Governo Federal. “É uma hora decisiva para o Brasil”, disse sobre os esforços necessários para que o país supere a atual conjuntura econômica global, marcada pela reconfiguração das cadeias produtivas e pela inflação. “O Brasil precisa estar unido”, afirmou, durante a 2ª Edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro no evento, Guedes destacou o decreto que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e salientou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, em tramitação no Senado, que considera que combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos são, para fins de tributação, itens essenciais e indispensáveis e fixa um teto de 17% para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eles.

Se o projeto for aprovado, o governo federal ressarcirá os estados para que não tenham perda de arrecadação, com a condição de que eles zerem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. A compensação será feita até 31 de dezembro de 2022, caso os governos estaduais aceitem a proposta. Além disso, o governo federal também cortaria impostos federais (PIS-Cofins e Cide) sobre a gasolina.

Trégua

O ministro pontuou que a redução de impostos, além de ser uma forma de transferir para a população os ganhos de arrecadação, é fundamental para “aliviar a cadeia produtiva”. Guedes reiterou: “Precisamos de uma trégua de preços. É a inflação mundial que estamos enfrentando”.

Destacando os recentes indicadores de queda de inflação no país e a forma positiva com que a economia brasileira vem sendo vista no mundo, o ministro disse que o Brasil será industrializado “em cima de energia verde” e que os investimentos virão, principalmente, da Europa e dos Estados Unidos. “O Brasil está perto e é um país amigo”, enfatizou, referindo-se às vantagens logísticas oferecidas pelo país e às boas relações que mantém com seus pares.

Fonte: Ministério da Economia – 09/06/2022