Jurídico
19/04/2022 14:19 - Governador Ibaneis revoga estado de calamidade pública no DF
Decisão foi tomada logo após anúncio do Ministério da Saúde
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (18) um decreto revogando o estado de calamidade pública na capital do país em decorrência da pandemia de covid-19. O estado de calamidade foi declarado pela primeira vez em junho de 2020.
Em março de 2021, o governador emitiu novo decreto, ampliando a duração do estado de calamidade até o fim da pandemia. Na ocasião, também foi decretado um toque de recolher à população, encerrado em setembro do mesmo ano. Na ocasião, o risco de superlotação de unidades hospitalares, principalmente de unidades de terapia intensiva (UTIs), por causa da covid-19, era iminente.
A calamidade pública dispensa o governo de cumprir metas de execução do orçamento e possibilita o emprego urgente de medidas de prevenção e controle.
Redução de casos e mortes
O decreto assinado hoje pelo governador revoga aquele publicado em março do ano passado. O DF registrou, desde o início da pandemia, 695.327 casos, sendo 155 verificados nas últimas 24 horas. De ontem (17) para hoje foram registradas três mortes. Desde o início da pandemia, 11.630 pessoas morreram de covid no DF.
Em 8 de março de 2021, quando houve ampliação do estado de calamidade, com a implantação do toque de recolher, o DF registrava 308.509 casos desde o início da pandemia, com 2.288 deles apenas nas últimas 24 horas. No mesmo dia, haviam sido verificadas 17 mortes em 24 horas.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 18/04/2022
Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em: 18/04/2022, edição extra nº 34 – A.
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