Mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar agilizam processos e dão mais segurança aos usuários

Em apenas um ano de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros, tendo superado métodos tradicionais, como TED, DOC, boleto e cheques. Inclusive, desde abril de 2021 o número de transações feitas com a funcionalidade do Banco Central do Brasil (BC) ultrapassa a soma dos pagamentos feitos com os quatro outros recursos.

Com a rápida adesão, o Banco Central segue trabalhando pela modernização e aumento da segurança do Pix. Entre as novas ferramentas para evitar fraudes e auxiliar possíveis vítimas estão o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Bloqueio Cautelar.

Imagine a seguinte situação: você fez uma compra em um site não tão confiável. Assim que concluiu a transação e efetuou o pagamento pelo Pix, descobriu tratar-se de um golpe. Em vez de passar por um processo demorado para tentar reaver o dinheiro, com o Bloqueio Cautelar, se o banco onde o golpista recebe os recursos desconfiar da operação, ele tem as condições de avaliar indícios de fraude e bloquear os recursos por até 72 horas.

De acordo com o BC, nesse período a instituição bancária vai aprofundar a análise da conta, checar registros e verificar se realmente se trata de uma fraude. Ao constatar a contravenção, os recursos retornam para a conta do pagador.

Já o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix pode ser acionado tanto pela instituição bancária como pela vítima do suposto golpe. Para usar a funcionalidade, é necessário registrar um boletim de ocorrência e comunicar o ocorrido à sua instituição financeira pelos canais oficiais de atendimento ao cliente: SAC, ouvidoria ou chats de aplicativos.

Após a comunicação, a sua instituição bancária utilizará a estrutura do Pix para informar o banco do golpista de que aquela operação pode tratar-se de fraude e que os recursos devem ser bloqueados. Os bancos têm até sete dias para avaliar a reclamação, e o recebedor, que é notificado do bloqueio, não poderá sacar os recursos durante este período. Golpe constatado, o dinheiro volta para a conta do pagador.

Cuidados ainda são necessários

O Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução não podem ser utilizados em desacordos comerciais ou para desfazer a compra, por exemplo. Caso o cliente não fique satisfeito com o produto entregue ou com o serviço realizado, deve o ocorrido ser resolvido da maneira tradicional.

Os mecanismos também não servem de garantia para hipóteses em que o pagador se confunde e transfere recursos para a chave Pix errada. Preste, então, muita atenção na hora de inserir as informações e sempre confira os dados do recebedor antes de concluir a transação.

Com informações do Banco Central do Brasil

Fonte: Governo do Brasil – 23/11/2021