Jurídico
19/01/2010 10:27 - Supermercado é multado em quase R$ 1 milhão
A Subprefeitura da Lapa multou em R$ 985,7 mil um supermercado da rede Pão de Açúcar aberto irregularmente no número 639 da Rua Tito, na Vila Romana, zona oeste de São Paulo. O estabelecimento, aberto no dia 21 de dezembro, recebeu 12 multas por obra irregular e uma por falta de licença de funcionamento.
A empresa tem 90 dias a partir do dia 23 de dezembro – data da última multa – para regularizar a situação. Do contrário, o local será autuado novamente e lacrado.
A unidade é uma das “lojas verdes” do Pão de Açúcar, que, segundo a propaganda da rede, foi “concebida dentro dos critérios de certificação internacional que preveem normas construtivas e procedimentos que aumentam a eficiência no uso de recursos e diminuição do impacto socioambiental no processo da edificação”.
Desde que começou a funcionar, em 21 de dezembro, no entanto, o mercado tem sido um vizinho incômodo. O casal de aposentados Almir e Ângela Nunes, de 77 e 79 anos, diz enfrentar dificuldades para dormir por causa do sistema de refrigeração. “É barulho o tempo todo. Tenho que dormir na sala”, diz Almir.
A rede Pão de Açúcar informou que irá cumprir as solicitações da subprefeitura dentro dos prazos estipulados e que uma empresa especializada iniciou os trabalhos para tratamento acústico de seus equipamentos.
Veículo: Jornal da Tarde - SP
Veja mais >>>
14/11/2025 12:19 - Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS14/11/2025 12:19 - Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
14/11/2025 12:19 - Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação
14/11/2025 12:15 - TRF 1ª Região não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo
13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária

