NÂO - Meio ambiente e alimentos, juntos para sempre

ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

PARA QUEM observou de perto a experiência da expansão das fronteiras agrícolas do Brasil nos anos 70 e 80, é paradoxal assistir hoje à criminalização dos heróis de um passado tão recente.
Quantas e quantas famílias do Sul e Sudeste brasileiros foram induzidas por ofertas generosas de incentivos fiscais e financeiros para se mudarem para regiões até então inóspitas do país a fim de implantar novas áreas de produção agropecuária? Era uma época em que prevalecia o lema "ocupar para não entregar o território brasileiro", especialmente em relação à despovoada região amazônica.

Consciência ambiental era privilégio de poucos e exóticos cientistas ou ativistas, que falavam sozinhos a uma plateia de descrentes. Os que usavam os incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia se viam obrigados ao desmatamento de 50% da área da propriedade rural, sob pena de multa por inadimplência do cronograma operacional.

Os ventos mudaram nos últimos 20 anos, e temas ligados às mudanças climáticas ganharam legítima relevância. Práticas ambientais passaram a inspirar novas leis e regras para a atividade econômica, da emissão de gases de veículos ao desmatamento de florestas. Quase nada se faz hoje sem que se passe pelo crivo dos ambientalistas, transformados subitamente em salvadores do planeta, enquanto agricultores e pecuaristas da região amazônica passaram a ser tratados como criminosos ambientais.

Hoje, o discurso ambientalista já não é exclusividade de ninguém, pois a consciência ambiental tomou conta de corações e mentes ao redor do mundo. Mas alguns importantes dilemas continuam abertos, provocando conflitos entre grupos de interesses divergentes: Como corrigir os erros do passado sem criminalizar aqueles que agiram de acordo com as regras e leis da época? Como conciliar a necessária expansão da produção de alimentos com a preservação ambiental? Como valorizar economicamente a floresta, de forma que seja viável a sua preservação pelos proprietários rurais da Amazônia?
Só o debate democrático e racional desses temas poderá trazer respostas objetivas para os impasses.

Na oportunidade em que se está promovendo no país ampla revisão do Código Florestal, as soluções adequadas de zoneamento econômico-ecológico por meio do conceito de bacias hidrográficas, e não mais de propriedade rural individual e contínua, bem como de garantias de desmatamento zero no bioma amazônico, poderão conciliar e resolver boa parte dos problemas acima apontados.

Certamente é possível, com um investimento público e privado em modernas tecnologias agrícolas e pecuárias, aumentar de forma exponencial a produção de alimentos sem que seja necessário desmatar um hectare sequer de novas áreas florestais.

A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), que reúne 17 empresas produtoras de carne bovina, responsáveis pelo abate de cerca de 17 milhões de cabeças de gado por ano (35% do total no país), está hoje em dia perfeitamente consciente da importância de preservar o meio ambiente, bem como de garantir a seus milhões de consumidores, no Brasil e no exterior, a excelente qualidade sanitária de seus produtos.
Para tanto, está promovendo, com seus milhares de fornecedores em todo o país, a adoção de boas práticas sanitárias e ambientais que, em futuro breve, serão fiscalizadas por sistemas de rastreamento eletrônico de grande eficácia e confiabilidade.

Mas resta ainda resolver o grave problema dos milhares de abatedouros clandestinos que estão espalhados por todo o país e que, além de sonegar impostos, não observam controles sanitários ou ambientais. Cerca de 19 milhões de cabeças de gado estão submetidas a esse segmento informal de produção de carne bovina, mas, surpreendentemente, nem os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, nem o Ministério Público Federal e muito menos as ruidosas ONG's ambientalistas falam disso, como se o problema não existisse.

Se é para defender a saúde dos brasileiros e o nosso meio ambiente, convidamos todos esses atores públicos e privados para que se unam à Abiec nessa tarefa de combate ao abate clandestino no Brasil.

ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA , 59, economista e empresário, é presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).

SIM - O desmatamento é desnecessário

PAULO BARRETO

A AMAZÔNIA perdeu cerca de 70 milhões de hectares para o desmatamento, uma área equivalente à França. É preciso desmatar mais?
Para quem se importa com outras espécies, o desmatamento é uma agressão à vida. Por ano, na última década, tombou cerca de 1 bilhão de árvores e foram desalojados ou mortos 32 milhões de aves e 1 milhão de macacos, entre outras vítimas.

Quem deseja evitar tragédias climáticas para seus descendentes se preocupa com as emissões dos gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. A metade do "peso" de uma árvore é carbono, e as queimadas para limpar o solo após o desmatamento na região respondem por mais de 50% das emissões brasileiras.

Porém, outros consideram o desmatamento indispensável para aumentar a produção agropecuária, que gera renda, empregos e impostos. Assim, não surpreende que a imprensa divulgue tantos conflitos entre ambientalistas e ruralistas.

A boa notícia é que esses conflitos são superáveis. É possível dobrar ou triplicar a produção agropecuária brasileira sem derrubar árvores. Para isso, segundo a Embrapa, seria necessário aumentar a produtividade das áreas já desmatadas, principalmente nos 100 milhões de hectares de pastos degradados no país.

Então, como vencer a contradição do fato de que é desnecessário desmatar, mas o desmatamento continua?
Para começar, é preciso entender para que e por que se desmata. Cerca de 75% da área desmatada na Amazônia é ocupada com pastos para a pecuária bovina -boa parte deles de baixa produtividade. Portanto, essa pecuária que desmata sem necessidade é uma inimiga a ser combatida.

As causas do desmatamento incluem falhas de políticas públicas e do mercado. Geralmente, é mais barato e mais lucrativo desmatar novas áreas do que investir no aumento da produtividade das áreas já desmatadas. Isso decorre, em grande parte, do fato de que o Estado tem falhado em proteger as terras públicas, das quais muitos pecuaristas se apossaram gratuitamente. Por sua vez, a abundância da terra gratuita desfavorece o investimento para aumentar a produtividade das áreas desmatadas.
Outra falha pública é a impunidade dos crimes ambientais. Nem 5% do valor total das multas é arrecadado.

A principal falha de mercado é o fato de que a conservação da floresta -que produz benefícios coletivos, como a regulação climática e a proteção da biodiversidade- não é remunerada. Além disso, a exigência dos consumidores por produtos de origem sustentável ainda é incipiente.

Portanto, para zerar o desmatamento, é preciso corrigir as falhas. Os governos devem evitar a apropriação das terras públicas, punir os crimes ambientais e criar oportunidades para remunerar a conservação florestal.

Uma oportunidade para obter recursos para compensar a conservação florestal é a negociação, em dezembro deste ano, de um acordo global sobre mudanças climáticas. Um dos temas é a redução das emissões do desmatamento global, que contribui com cerca de 20% das emissões totais. Dado que evitar desmatamento é uma das opções mais baratas para evitar emissões, é plausível estabelecer um acordo pelo qual o Brasil seja compensado pelo desmatamento evitado. O país precisa aproveitar essa oportunidade.

Os representantes do povo devem ser estimulados nessas ações. Embora entendam o problema e a direção a seguir, precisam de força para vencer as reações de quem perde no curto prazo. Por exemplo, o presidente Lula, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, têm declarado que é possível aumentar a produção agropecuária sem desmatamento. Além disso, em 2008, o governo federal tomou medidas corajosas contra o desmatamento. Mas as reações têm sido intensas. Aqueles que desejam que seus descendentes possam se maravilhar com a biodiversidade e não sofram com catástrofes climáticas devem estimular e cobrar nossos representes -antes e após o voto. Além disso, é preciso valorizar as marcas que respeitam a natureza. É preciso lembrar que bichos, árvores e nossos descendentes não votam nem vão ao mercado.

PAULO BARRETO , engenheiro florestal e mestre em ciências florestais pela Universidade Yale (EUA), é pesquisador sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Veículo: Folha de S.Paulo