A correção do sistema drawback , pelo governo, na última quarta-feira, incluindo o setor do agronegócio, deverá contribuir para acelerar os investimentos em avicultura. O Paraná será um dos principais favorecidos, especialmente as cooperativas, que são responsáveis pela produção e exportação de um terço do frango produzido no Estado, maior produtor brasileiro, com um abate de 3 milhões de aves por dia. Em 2008, o Paraná exportou 915 mil toneladas de frangos e obteve uma receita de US$ 1,62 bilhão com o produto, respondendo por 27% das exportações brasileiras.

No caso da avicultura, com a inclusão, as compras de milho e farelo de soja adquiridos para a alimentação dos frangos destinados à exportação passam ter a suspensão do recolhimento de créditos do PIS/Cofins e do IPI incidente sobre essas aquisições. No Paraná pelo menos nove cooperativas estão ou vão ingressar no setor com investimentos previstos de R$ 250 milhões entre 2009/10 para aumentar o abate em 50% da capacidade atual, ou mais 500 mil frangos/dia - Copacol, Lar, C. Vale, Copagril, Coopavel, Cocari, Camisc, Coasul e Coagru.

"Será um ganho expressivo no fluxo de caixa das empresas porque elas tinham de recolher estes impostos e depois iam buscar estes recursos na forma de créditos tributários, o que sempre levava muito tempo para receber", explica o assessor tributário da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Marco Antônio Caetano. Até aqui, as cooperativas e a as empresas pagavam impostos ao adquirir insumos no mercado interno e ganhavam o direito de se creditar quando realizavam a exportação. Só que o pagamento quase sempre atrasa e os créditos acabam se acumulando no balanço, reduzindo o capital de giro.

A partir de agora, elas simplesmente deixam de pagar os impostos. Robson Mafioletti, da gerência técnica econômica da Ocepar, diz que a medida vai aumentar a competitividade dos produtos porque traz redução dos custos de produção permitindo que insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção aves desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados. Com o novo drawback, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio espera agora atingir 5 mil operações, com acréscimo de, no mínimo, 10 pontos percentuais sobre o total exportado pelo país - o drawback tradicional atinge a 40% das exportações brasileiras.

Aquém do esperado

Lançado pelo governo em setembro de 2008 para incentivar as exportações, o mecanismo de drawback verde-amarelo, que isenta do PIS, Pasep, Cofins e IPI a compra de insumos nacionais utilizados para a fabricação de produtos a serem exportados, tinha um grande defeito: não incluía entre os beneficiados o setor do agronegócio, principalmente os exportadores de frangos. Assim, os primeiros resultados ficaram aquém do esperado e o mecanismo favoreceu no último trimestre do ano passado (outubro a dezembro), as exportações de US$ 2,088 bilhões, ou 2,98% das exportações brasileiras do período, quando a meta era de atingir pelo menos 10% das vendas externas.

Veículo: Gazeta Mercantil