Além de ter amargado em fevereiro queda ainda mais intensa das exportações que o ocorrido em janeiro, as indústrias de frango do Brasil agora reportam casos de aumento de protecionismo entre os importadores. Neste ano, já foram relatadas tentativas de barrar a carne brasileira na Espanha, na África do Sul, no Canadá e a própria União Europeia levanta discussões para criar mais dificuldades para o produto do Brasil. Ontem, agências internacionais informavam que a Coreia do Sul também barrou uma carga de 23,5 toneladas de frango da Perdigão, que estaria contaminada com chloramphenicol, substância que a empresa brasileira garantiu sequer utilizar em seu processo produtivo.

As tentativas de protecionismo começaram a ser observadas a partir de outubro do ano passado, mas ficaram mais visíveis este ano, segundo Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), que esclarece que os casos foram sanados (com exceção da discussão na UE). Além de argumentar existência de substâncias químicas, esses países importadores também questionaram pontos considerados absurdos pelos exportadores brasileiros, como temperatura de salas de corte dos frigoríficos. Foi que ocorreu com o Canadá, explica Turra. "Eles estavam exigindo temperatura de 10 graus Celsius, quando a legislação brasileira e a de maior parte do mundo usa 12 graus", complementa.

A Espanha também estava retendo contêineres de frango do Brasil exigindo análise de uma substância chamada eritorbato, que não é exigida nem pelo bloco europeu. "A África do Sul também estava exigindo exame de dioxina, solicitação incomum entre importadores". Turra conta que por conta desses casos e da expectativa de que outros estão por vir, a Abef decidiu contratar um advogado em Bruxelas.

Europa

Atualmente, uma das maiores preocupações do setor exportador de frango do Brasil recai sobre o movimento da União Europeia para tentar aumentar as barreiras ao produto brasileiro. Há dois meses, o bloco começou a redescutir o conceito de frango fresco para impedir os produtores de industrializados "frescos" de usarem essa denominação quando o produto for fabricado com frango congelado. "Dos 10% que a UE importa de frango, 8 pontos percentuais são de produto brasileiro. Essa medida iria arruinar as exportações do Brasil", explica o diretor-executivo da Abef, Christian Lohbauer.

Ele acrescenta que o bloco também está oferecendo um aumento de cotas de exportação muito baixo para compensar a entrada da Romênia e da Bulgária na União Europeia, que ocorreu em janeiro de 2007. "Já exportávamos por ano para esses dois países 50 mil toneladas. Agora, a oferta da UE é de aumento da cota em 800 toneladas, enquanto a nossa proposta é de elevação em 8 mil toneladas", indigna-se Lohbauer.

O Brasil deve estudar quais os instrumentos disponíveis na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a proposta da UE sobre o frango fresco. "Se ficar claro que fere a regra, vamos chamar a UE para conversar na OMC", explica André Nassar, diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), que assessora a Abef nessa questão. Os exportadores de carne bovina e suína não reportaram novos casos de protecionismo.

A disseminação de tentativas protecionistas vem em um momento preocupante para exportadores de frango. Em fevereiro, o setor teve o pior desempenho desde que a crise se tornou mais aguda, em setembro do ano passado. A receita de exportação foi de US$ 295 milhões, 42% menos que os US$ 515 milhões de fevereiro de 2008. Em janeiro o recuo em receita tinha sido mais ameno, de 12%.

Em volume o impacto foi menor. Foram embarcados 292,5 mil toneladas, queda de 10% em relação a fevereiro de 2008. Em janeiro deste ano, os embarques tinham caído 12,7% em relação a igual mês de 2008.

Perdigão

A Perdigão divulgou ontem nota assegurando que não utiliza em seu processo de criação de aves a substância Chloranphenicol, cujo uso é proibido em atividades agropecuárias no Brasil desde 1998. "Reiteramos que as equipes técnicas de qualidade da companhia mantêm um rígido controle sobre todas as etapas de sua cadeia produtiva, procedimento que garante o cumprimento da legislação vigente no País e nos mais de 110 mercados internacionais onde a empresa atua", afirmou o comunicado.

As agências internacionais noticiaram que o Serviço de Investigação Veterinária e Quarentena da Coreia do Sul encontrou vestígios da substância em 23,5 toneladas da companhia brasileira e teria solicitado que a empresa não fizesse novos envios até que a investigação seja concluída. A Perdigão contestou ontem a notícia e informou que vai procurar as autoridades sanitárias da Coréia do Sul para apurar o fato.

Veículo: Gazeta Mercantil