Ingrediente terá que deixar cardápio de restaurantes em 45 dias; multa para descumprimento será de R$ 5.000 - Expectativa era que prefeito, apreciador da iguaria, vetasse o texto, inconstitucional segundo Procuradoria


O prefeito Fernando Haddad sancionou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que proíbe a venda e a produção de foie gras na cidade.

O texto, do vereador Laércio Benko (PHS), havia sido aprovado com unanimidade na Câmara em maio, mas a expectativa era que o prefeito, tido como apreciador do ingrediente, o vetasse.

Ao sancionar o projeto, Haddad contrariou parecer de juristas e da Procuradoria-Geral do Município, que viam inconstitucionalidade no texto --não caberia à cidade proibir a venda de um produto.

O prefeito, no entanto, optou por tratar do tema "dentro do âmbito da legislação ambiental, considerando a manifesta intenção do projeto de proteger aves e animais", segundo comunicado.

A única mudança feita por Haddad foi o prazo para a proibição entrar em vigor, que será de 45 dias, e não imediato. Até lá, o foie gras já comprado poderá ser comercializado sem restrições.

Restaurantes e produtores que desrespeitarem a lei terão o produto apreendido e sofrerão multa de R$ 5.000.

O foie gras --em francês, fígado gorduroso-- é obtido a partir da alimentação forçada de patos e gansos, com a introdução de tubos de silicone na garganta dos animais.

Chefs lamentaram o veto à iguaria. "Também vamos ter que tirar do menu a coxa confit e o magret [peito] de pato", disse Laurent Suaudeau, diretor da Associação dos Profissionais de Cozinha do Brasil, para quem a qualidade desses ingredientes também depende da engorda das aves.

Para Emmanuel Bassoleil, do restaurante Skye, os maiores prejudicados não serão os chefs, mas os consumidores.

"Turistas vão estranhar que isso foi proibido aqui enquanto é liberado em outros lugares", disse. Na Califórnia (EUA), o veto à iguaria foi derrubado em janeiro. "De repente, vamos fazer festivais de foie gras em Campinas."

Já o vereador parabenizou o prefeito "pela coragem". "Proibir foie gras na França é um atentado à cultura, mas aqui ele não vai fazer falta."

Guilherme Carvalho, da Sociedade Vegetariana Brasileira, disse que a sanção é uma "conquista sem precedentes". "O próximo passo é a expansão da lei para todo o Brasil", disse.



Veículo: Jornal Folha de S.Paulo