Objetivo é autuar empresas que vendem peixes de menor valor como se fossem produtos nobres


Para coibir ações criminosas em estabelecimentos de pescado, a Polícia Federal de Itajaí (SC), com em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), deflagrou a Operação Poseidon nesta quinta-feira (10).

A operação começou a ser desencadeada durante a realização de ações conjuntas entre o Mapa e o Ministério Público do estado de Santa Catarina nos meses de junho e julho de 2013. No período, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas, a ocorrência de fraudes por substituições de espécies de pescado nos produtos comercializados por empresas do estado sob inspeção federal.

Fiscais do Ministério da Agricultura iniciaram a partir de então um trabalho conjunto com a Delegacia de Polícia Federal no município de Itajaí, coletando amostras de produtos suspeitos e as encaminhado à PF para a realização de análises de DNA no laboratório pericial em Brasília.

"Na maioria das vezes, a motivação da fraude é de ordem econômica, ou seja, o estabelecimento que processa o pescado rotula seus produtos com a falsa denominação de espécies nobres, como o linguado, o congrio e o bacalhau, mas acaba embalando espécies de valor comercial muito inferior e às vezes de procedência duvidosa", afirma o chefe da Divisão de Inspeção de Pescado do Mapa, Sidney Liberati.

Segundo Liberati, os resultados das análises comprovaram não somente a ocorrência da comercialização de pescado de baixo valor comercial, como também a comprovação da venda de peixes cuja captura é proibida pelo Ministério do Meio Ambiente, por estarem ameaçadas de extinção.

Devido à situação averiguada, foi deflagrada a Operação Poseidon, que conta com o apoio de fiscais federais agropecuários deslocados de vários estados brasileiros, sob a coordenação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), e estão auxiliando no cumprimento de mandados de busca e de apreensão expedidos pelo judiciário.

As empresas que estão sendo autuadas pelo Mapa e a PF por suspeita de fraude são: Vitalmar (SIF 327), JMS Indústria e Comércio de Pescados S/A (SIF 3520), Costa Sul Pescados S/A (SIF 3104), Pescados Quatro Mares LTDA (SIF 2731), Indústria e Comércio de Pescados Dona Rose LTDA (SIF 3791), Leardini Pescados LTDA (SIF 2535) e M.S. Luzitania (SIF 4404). Todas elas devem entrar em Regime Especial de Fiscalização (REF), que inclui análises de todos os lotes que saírem desses estabelecimentos.

Análises

As fraudes só foram comprovadas após exames de DNA realizados no laboratório de perícia da Polícia Federal de Brasília, feitas por fiscais treinados para a identificação visual dos produtos durante a realização de busca de estoques nas câmaras de congelamento das empresas.

"O objetivo deste tipo de ação articulada é coibir de forma exemplar a ocorrência deste sério crime contra o consumidor. Não podemos permitir esse tipo de irregularidade, que mancha a imagem dos produtos e das empresas brasileiras junto à população", afirma o diretor do Dipoa, Leandro Feijó. Ele acrescenta que a intervenção conjunta é necessária porque os fiscais do Ministério não possuem poder de polícia e não podem iniciar investigações criminais.

Antes do início das operações, em junho do ano passado, as análises obrigatórias em estabelecimento sob inspeção federal eram para averiguar parâmetros microbiológicos (presença de salmonela, coliformes fecais, entre outros), a quantidade de cobertura de água no produto, o PH (acidez) e outros, sendo que nenhum deles envolvia a diferenciação de espécies.

Dentro das novas diretrizes do Dipoa para aperfeiçoar os processos de inspeção em produto de origem animal, o Ministério da Agricultura adquiriu equipamentos para a implantação da técnica de DNA em pescado, que devem entrar em pleno funcionamento a partir do segundo semestre deste ano.

"Saliento que a fraude por substituição de espécies vem sendo percebida de forma mais intensa nos últimos tempos em virtude do grande volume de importações de pescado da China e Vietnã a baixíssimos custos. Assim, pessoas inescrupulosas reembalam e rotulam estes pescados com nomes de peixes que são tradicionalmente conhecidos e bem aceitos pela população brasileira", finaliza Liberati.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mapa