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23/01/2009 09:46 - Frigoríficos vão economizar R$ 140 mi com isenção tributária

Os fri­go­rí­fi­cos que ­atuam in­ter­no pre­ten­dem eco­no­mi­zar R$ 140 mi­lhões por ano com a pro­pos­ta de isen­ção na co­bran­ça de PIS/Co­fins en­tre­gue ao Mi­nis­té­rio da Agri­cul­tu­ra e que se­rá re­pas­sa­da ao Mi­nis­té­rio da Fa­zen­da. O pla­no já vi­nha sen­do dis­cu­ti­do pe­lo se­tor há me­ses, mas ain­da não exis­tia um con­sen­so en­tre as in­dús­trias que ­atuam no mer­ca­do in­ter­no com as ex­por­ta­do­ras. ‘‘Ha­via uma dis­tor­ção que ago­ra se­rá ­corrigida’’, afir­ma Pé­ri­cles Sa­la­zar, pre­si­den­te da As­so­cia­ção Bra­si­lei­ra de Fri­go­rí­fi­cos (Abra­fri­go), ao lem­brar que a me­di­da ain­da pre­ci­sa ser apro­va­da no Mi­nis­té­rio da Fa­zen­da.

 

A pro­pos­ta en­tre­gue ao  do PIS/Co­fins nas ope­ra­ções no go­ver­no pre­vê a isen­ção da co­bran­ça mer­ca­do in­ter­no. ­Além dis­so, a pro­pos­ta man­tém o pa­ga­men­to fei­to pe­lo go­ver­no do cré­di­to pre­su­mi­do de 60% so­bre as com­pras de ani­mais des­ti­na­dos ape­nas pa­ra ex­por­ta­ção. Até ago­ra, o cré­di­to era pa­go so­bre to­da a com­pra de ani­mais, in­de­pen­den­te­men­te se ele fos­se des­ti­na­do ao mer­ca­do in­ter­no ou ao ex­ter­no. ‘‘Por fim, o go­ver­no se com­pro­me­te a dar li­qui­dez aos cré­di­tos ge­ra­dos, per­mi­tin­do que ele se­ja usa­do pa­ra o pa­ga­men­to de ou­tros tri­bu­tos fe­de­rais e que, ca­so ha­ja al­gu­ma so­ja, ele pos­sa ser ­monetarizado’’, ex­pli­ca Sa­la­zar.

 

So­bre a dis­tor­ção ge­ra­da pe­la co­bran­ça do  im­pos­to se de­ve a um pa­ga­men­to de 4,5% de PIS/Co­fins que os fri­go­rí­fi­cos que ­atuam ape­nas no mer­ca­do in­ter­no pa­gam até ago­ra. Co­mo os ex­por­ta­do­res são be­ne­fi­cia­dos pe­la Lei Kan­dir, ­eles es­tão isen­tos da co­bran­ça do im­pos­to, o que dei­xa as in­dús­trias de gran­de por­te com um ­maior po­der de ne­go­cia­ção na com­pra de ani­mais. ‘‘As in­dús­trias me­no­res não es­tão com ca­pa­ci­da­de nem com mar­gem pa­ra ar­car com um pa­ga­men­to de im­pos­tos des­se ta­ma­nho, o que aca­ba­va le­van­do mui­tas de­las pa­ra a ­clandestinidade’’, afir­ma Sa­la­zar.

 

Veículo: Folha de Londrina

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